Participação popular na implantação, monitoramento e avaliação da Agenda de Desenvolvimento pós-2015: Uma perspectiva africana

Entretanto, se não houve forte compromisso político na implantação, no monitoramento e na avaliação, e se não houver participação e envolvimento de pessoas e organizações, os resultados desses processos correm o risco de não saírem do papel”.

O ano de 2015 é de grande importância para o desenvolvimento mundial, pois o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados no ano 2000 e que estabeleceram oito objetivos, 21 metas, e 60 indicadores, chega ao fim em menos de 100 dias. No mesmo período, espera-se que a comunidade internacional aprove uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa, transformadora, centrada nas pessoas e composta por 17 objetivos e 169 metas. Os indicadores para a agenda de desenvolvimento pós-2015 estão sendo elaborados e estima-se que estejam prontos até março de 2016.

Vários processos cruciais estão em andamento neste ano de 2015, como a aprovação da Agenda de Ação de Addis Ababa, que inclui um acordo para a criação de um mecanismo de monitoramento e avaliação dos compromissos de Financiamento para o Desenvolvimento; a aprovação do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030; as futuras negociações sobre Mudança Climática na 21a Conferência das Partes da UNFCCC (COP-21) em dezembro de 2015; e as Negociações Intergovernamentais (IGN) sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, que terminará em 31 de julho de 2015 e apresentará um documento final a ser discutido por Chefes de Estado e de Governo na Reunião de Cúpula da ONU em setembro de 2015.

Em vista da realização de todos esses processos-chave, é importante manter o foco não apenas no conteúdo e na participação dos cidadãos e da sociedade civil, mas também em sua implantação, monitoramento e avaliação, e no papel que os cidadãos e sociedade civil irão desempenhar nesse sentido.

Diferentemente do que ocorreu nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 tem sido inclusiva, reunindo as prioridades dos cidadãos por meio de consultas nacionais realizadas em 88 países (36 deles africanos), 11 consultas temáticas mundiais, e além de pesquisas online por meio do my world survey.

A sociedade civil também se engajou em processos regionais que deram forma ao marco da agenda de desenvolvimento pós-2015. Na África, organizações da sociedade civil tiveram um papel ativo na elaboração da Common African Position on post-2015 Development Agenda (CAP) [Posição Comum Africana sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015], e foram protagonistas no processo.

Entretanto, se não houve forte compromisso político na implantação, no monitoramento e na avaliação, e se não houver participação e envolvimento de pessoas e organizações, os resultados desses processos correm o risco de não saírem do papel.

Para que os planos comecem a ser executados a partir de 1o de janeiro de 2016, e para de fato não deixar ninguém para trás, precisamos de forte compromisso político e marcos institucionais nacionais para apoiar a implantação da agenda, que tem o dobro do tamanho dos ODMs, e envolve as três dimensões do desenvolvimento sustentável estabelecidas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Um estudo conduzido pela Comissão Econômica da ONU para a África revelou que os países adotaram abordagens diferentes no desenvolvimento e implantação de Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável. Enquanto alguns países estão aperfeiçoando ou re-estruturando processos decisórios para obter uma integração plena dos pilares social, econômico e ambiental, além de incluir uma participação diversa, outros adotaram uma abordagem complementar, por meio da qual um documento estratégico foi elaborado separadamente, incorporando o amplo marco estratégico; em seguida, outros instrumento e estratégias foram atualizados para incluir os princípios sustentáveis adotados no marco estratégico.

. Apesar de a maioria dos países estarem se esforçando para assegurar a implantação oportuna e efetiva da Agenda de Desenvolvimento pós-2015, isso nos ensina e nos diz muito do compromisso político com a implantação. Em geral, a coordenação desses três pilares não tem sido fácil em grande parte dos países africanos.

Reconhecendo essas lacunas e seguindo a mudança de foco da campanha Beyond 2015 da Política à Ação, a campanha africana está focando mais em implantação, monitoramento e avaliação nos níveis nacional e regional, insistindo na integração efetiva das pessoas e organizações nos mecanismos de monitoramento e avaliação nacionais.

Esses esforços resultaram em reuniões entre organizações da sociedade civil e governos, na participação de OSCs em consultas nacionais sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, além de sua inclusão em delegações nacionais participantes das Negociações Intergovernamentais sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. O Mecanismo de Envolvimento da Sociedade Civil se tornou um modelo para a região e além dela, e está sendo reproduzido atualmente em diversos países.

A campanha está ativamente envolvida nos processos regionais de implantação, monitoramento e avaliação por meio da Comissão da União Africana, do Banco de Desenvolvimento Africano e da Comissão Econômica da ONU para a África. Isso inclui um evento paralelo na ONU no mês de maio sobre Regional and National Follow-up and Avaliação Mechanisms: opportunities and challenges for the post-2015 Development Agenda in Africa [Mecanismos Nacionais e Regionais de Monitoramento e Avaliação: oportunidades e desafios para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 na África], organizado em colaboração com a Missão Permanente da República Unida da Tanzânia e União Africana Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD, sigla em inglês).

A campanha Africana também lidera o processo de institucionalização do papel de grandes grupos, da sociedade civil e de outros stakeholders no estabelecimento, implantação, monitoramento e avaliação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável na África (o que inclui tanto a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e a Agenda da África 2063).

Mecanismos de monitoramento e avaliação existentes, como o African Peer Review Mechanism (APRM) [Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares], e o Fórum Regional da África sobre Desenvolvimento Sustentável (ARFSD, sigla em inglês) já possuem bons mecanismos de engajamento da sociedade civil que precisam ser fortalecidos. É essencial para a realização da Agenda de Desenvolvimento pós-2015 que ela seja avaliada a partir dos olhos dos cidadãos, principalmente os mais marginalizados e os que vivem em situação de pobreza.

Stephen Chacha, Coordenador Regional Beyond 2015 – África

schacha@beyond2015.org

Macuas

da Terra e do Território no Império Português

Os macuas fizeram parte dos primeiros grupos bantos que emigraram da região centro-africana dos grandes lagos em direção ao sul do continente, onde provavelmente chegaram em vagas sucessivas até ao século X ou XI. Grande parte dos macuas fixou-se no centro e norte de Moçambique e no sul da Tanzânia. Devido ao tráfico de escravos e a migrações posteriores também se encontram macuas no Malawi, Madagáscar, Maurícias, Reunião e Ilhas Seicheles, porém, em número mais reduzido. Trata-se do maior grupo étnico em Moçambique, habitando partes das atuais províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia. O território habitado pelos macuas em Moçambique foi historicamente conhecido pelo nome de Macuana, uma região compreendida, grosso modo, entre o rio Rovuma, a norte, o oceano Índico, a leste, o rio Zambeze, a sul, e o rio Lugenda, a oeste. Segundo o apuramento da população da província de Moçambique, realizado em 1960 pelas…

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Somos feias mas estamos aqui: nou lèd, nou la

Leonardo Boff

Uma das histórias mais comovedoras que tenho lido ultimamente vem de uma escritora haitiana, nascida em 1969, vivendo há muitos anos nos USA: Edwidge Danticat.(ver em perterjose604@yahoo.com.br). Fundamentalmente conta as histórias que ouviu de sua avó negra, nas longas noites dos apagões costumeiros do pobre Haiti.

Numa daquelas noites, a avó, entre muitas outras histórias, contou também aquela que ficou na memória do povo até os dias de hoje: o trágico destino de Anacaona. Era a rainha da tribu dos Arauaque, poeta, pintora e dançarina. Governava a parte oeste da ilha, chamada de Ayiti que na lingua indígena original significava “terra de grandeza” pela exuberância de sua paisagem verde.

Todos viviam tranquilos naquela parte, até que, por mar, chegaram, traiçoeiros, os espanhóis sedentos de riqueza e de ouro. Saqueavam e matavam em função de sua ganância. Assim que logo prenderam a rainha Anacaona. Foi estuprada e morta…

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¿Qué Es Paisaje Cultural?

EVE Museología+Museografía

Son muchos los idiomas en los que la palabra “paisaje” es aquella que designa una “porción de territorio a la vista humana”, aunque también, como es en el caso del castellano-español, es una palabra relacionada con la estética de un lugar determinado o la representación visual – en un cuadro, dibujo, esbozo o fotografía – de una vista hacia una zona determinada del mundo exterior.

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En el lenguaje coloquial nos referimos a paisaje relacionándolo con un lugar a la vista que es bello, por eso lo relacionamos con postales o con una interpretación artística, sea la que sea la técnica usada para esa representación. En cualquier caso, lo que intentamos es indicar que ese lugar es digno de mención por lo diferente, raro, llamativo y especialmente agradable a la vista. La XXIV Conferencia General del ICOM, que aborda la relación entre los museos y los paisajes culturales se artículo desde un…

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