A Lisboa da modernidade, que emerge depois do terramoto de 1755 e das reconstruções pombalinas, revela na sua trama urbana, nos monumentos, nas construções habitacionais, nas oscilações históricas complexas que marcaram os séculos XIX e XX. [Carta Topográfica de Lisboa, 1871, MC – CML]
A Abolição das Escravaturas e a Desvalorização ´Científica` dos Africanos
O século XIX foi marcado pela intervenção do Marquês de Sá da Bandeira e dos decretos, redigidos e aprovados entre 1836 e 1869, destinados a abolir, primeiro, o comércio negreiro, depois a escravatura, em todos os domínios portugueses. Mas na sociedade portuguesa, onde a lei reconhecia aos africanos um estatuto de liberdade, estes sendo teoricamente portugueses, a consolidação secular da imagem do africano como ser naturalmente escravo dificilmente permitia encarar a alteração do seu estatuto. Esta desvalorização dos africanos reforçou-se sobretudo nos trinta anos finais de Oitocentos, em consequência de novas realidades teórico-ideológicas e político-militares, que marcaram as relações com a África, preparando a dominação colonial do século XX.
Oliveira Martins, pensador e intelectual português, inserido nas correntes científicas europeias, que demonstravam ser o crânio um dos elementos físicos mais aptos a permitir o conhecimento do homem e a organizar grelhas classificatórias, chamou a si, em 1880, a tarefa de demonstrar cientificamente “a inferioridade congénita dos negros” e o absurdo da sua educação. O reforço da oficialização da inferiorização dos africanos, considerados os parentes próximos dos grandes macacos, numa linha corrente na Europa, assentava pois numa evidência ‘científica’, que recuperava e confirmava a sua longa zoomorfização. MACACO
Macaco , de Rafael Bordalo Pinheiro. Muitos foram os macacos então produzidos em cerâmica ou em outras matérias, suportes e técnicas, pois estes primatas, estudados já pelos anatomistas do século XVIII, inscreviam-se, embora por analogia, nos juízos científicos dos discípulos de Darwin, substituindo Deus na origem do homem e permitindo identificar os caracteres físicos que asseguravam o parentesco com os africanos [MBP-CML].
Estátua do Marquês de Sá da Bandeira, de Giovanni Ciniselli, que representa uma das grandes decisões do Marquês de Sá da Bandeira, a abolição do comércio negreiro português e da escravatura. O pormenor revela a figura de uma mulher (cujo modelo terá sido Fernanda do Vale, uma portuguesa mestiça, conhecida por ‘Preta Fernanda’, escritora e toureira, célebre na época) com uma criança, simbolizando um futuro de liberdade e trazendo ainda no tornozelo as grilhetas da escravatura.[Praça D. Luís I, Lisboa. Fotografia: Júlio Marques].
Homens e mulheres, portugueses cuja origem africana sobressaía no somático, revelam-se nas mais diferentes tarefas e profissões. Muito criticados por diferentes grupos sociais, que estabilizaram os estereótipos negativos que pesavam sobre os africanos, os mestiços, considerados mais pretos que brancos, puderam reforçar a sua posição, nos séculos XIX e XX, mesmo sob a desclassificação geral da sociedade portuguesa. Do Pai Paulino a Fernanda do Vale (a Preta Fernanda), a Honório Barreto, a Sousa Martins, a Gonçalves Crespo, a Costa Alegre, a Virgínia Quaresma e outros muitos intelectuais e grandes profissionais de Novecentos, podemos verificar, observando as suas práticas e as suas reflexões, quão importante foi a sua contribuição para a vida colectiva do país.
Fernanda do Vale, a ‘Preta Fernanda’, nascida na Ilha de Santiago (Cabo Verde), portuguesa mestiça, designada de forma desvalorizante pela sua natureza somática como acontecia com muitos outros portugueses, aqui representada com um traje de cavaleira tauromáquica, actividade que desempenhou com brilho e competência, sendo uma das primeiras a salientar-se nestas lides lúdicas tão apreciadas em Portugal. Esta aguarela de Alberto Sousa constitui a capa do seu livro, em cujo prefácio revela que “Fernanda do Valle” é “Pseudónimo Literário”. [Recordações d’uma Colonial. (Memórias da Preta Fernanda ), Edição de A.Totta & F.Machado, Lisboa,1912].Em baixo, fotografia da Praça de Touros de Algés, hoje desaparecida, onde Fernanda toureava.
Virgínia Quaresma, nasceu em Évora, em 1882, sendo considerada a primeira mulher jornalista portuguesa. Licenciada pela Faculdade de Lisboa, numa época em que o acesso das mulheres à universidade era muito r eduzido, esta portuguesa, que se viria a radicar no Brasil, onde seria distinguida pela sua produção jornalística, colaborou em jornais portugueses, como O Século, com reportagens de cariz político, sobretudo durante a Primeira República.[DGARQ – ANTT].
A ocupação militar de vastos territórios africanos, desde os finais do século XIX, num complexo quadro europeu de que um dos símbolos foi a Conferência de Berlim (1884/1885), marcou não só as escolhas políticas portuguesas, como as relações de Portugal com África, tendo conduzido à consolidação de uma situação colonial, que retirou aos africanos as suas autonomia e hegemonia seculares.
Gungunhana. O chefe nguni Gungunhana apareceu no horizonte português dos finais de Oitocentos, marcados pelas ‘campanhas de pacificação’. Durante várias décadas, a figura de Gungunhana – representado em diferentes suportes, da cerâmica à banda desenhada e aos livros de história e de histórias para crianças e adolescentes – constituiu a presença do vencido que servia para exaltar a figura e as duras proezas do vencedor. A monstruosidade do negro flectia perante a inevitabilidade da norma do branco. As duas canecas bojudas de Rafael Bordalo Pinheiro, de 1895, registadas como “ Gungunhana antes” (senhor do seu poder), e “Gungunhana depois” (dominado por Mouzinho de Albuquerque), destinadas sobretudo às bebidas alcoólicas, lembravam o aspecto monstruoso e o gosto do chefe africano pelas bebidas fortes.[ MBP-CML]
Portugal e as Colónias. Gravura de Rafael Bordalo Pinheiro publicada em 1902, em A Paródia. O choque entre Portugal e a Inglaterra provocado pela questão colonial suscitou muitas caricaturas, por vezes, pouco amáveis para o velho e caduco Portugal, aqui representado por um velho trôpego cercado por cinco mulheres, que não hesitam em fazer a corte a homens mais jovens e dinâmicos. Duas delas, as mais nutridas, Angola e Moçambique, já se separaram do resto do grupo, tentando seduzir ou deixar-se seduzir pelos dois machos inglês e alemão, que não dissimulam o seu interesse pelas “meninas”. O olhar de esguelha das outras três, deixa pensar que estão elas longe de se desinteressar! Deve reter-se a simbologia que faz das colónias portuguesas mulheres caricaturais e mulatas, que não hesitam em “arrastar a asa” aos colonialistas europeus.[MBP-CML].
Se a proclamação da República (1910) deu lugar a uma revisão da política colonial, sob pressão das duras críticas provenientes dos circuitos económicos europeus em relação à legislação do ‘trabalho indígena’, foi sobretudo o Estado Novo, que reforçou a ideologia colonial. Centrada nos ‘direitos históricos’ de Portugal em África, na singularidade do relacionamento dos portugueses com os Outros, sem a ‘mancha do racismo’, e na ‘missão civilizadora’, destinada a eliminar a ‘selvajaria’ dos africanos, esta ideologia forneceu a justificação da violência colonial. As conjunturas que se sucederam, introduziram algumas formulações novas, mas o essencial das ideias, mitos e representações iria permanecer durante quase todo o século XX, marcando a sociedade portuguesa e traduzindo-se numa reorganização ‘imperial’ dos espaços urbanos de Lisboa.
Pelos Caminhos do Império: de Belém ao Bairro das Colónias
Para ‘mostrar’ o império aos portugueses, o Estado Novo organizou diferentes manifestações patrióticas, como colóquios, publicações, prémios literários, concursos escolares, cortejos e comemorações, exposições para públicos adultos ou jovens, que procuravam mobilizar a opinião pública para o projecto colonial, que levava a civilização ao continente africano, consolidando a grandeza da Nação. Os momentos auge centraram-se na organização de grandes Exposições: a Exposição Colonial do Porto (1934) e a Exposição do Mundo Português, em Lisboa (1940).
O cartaz relativo a esta última “Exposição do Mundo Português” realizada em Lisboa, no espaço entre o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, concretizou uma importante operação de requalificação urbanística, marcando o traçado urbano com uma malha reticulada e um edificado neoclássico que mostra, seguindo a moda dos regimes autoritários da época, o gosto pela imposição da ordem fascista e um edificado imponente. Nesta exposição as aldeias africanas foram instaladas no Jardim Colonial, (no mapa, em baixo à direita), hoje Jardim Tropical. As condições de instalação eram de tal forma precárias, que “os negros morriam como tordos de pneumonia (Óscar Lopes, 2007).
Cartaz da Exposição do Mundo Português, 1940. A Exposição do Mundo Português realizou-se em Lisboa, e procurou publicitar ao vivo, homens, mulheres e crianças, transportados das suas aldeias africanas e instalados em mini-aldeias, enquadradas em mini-paisagens, que ‘refaziam’ o habitat dos africanos. A busca dos registos e marcadores somáticos das populações acompanhava a descrição da fauna e da flora desses longínquos territórios africanos, suscitando um acolhimento entusiástico da população portuguesa [BNP.
“Jardins zoológicos humanos’, como têm sido designadas, estas ‘aldeias’ privilegiavam a oposição entre o nu e o vestido. Os africanos deviam aceitar uma partilha que se fazia assim entre aqueles que se vestiam, não sem macaquear os brancos – cabo-verdianos, são-tomenses, raros guineenses, sobretudo os islamizados – e os que se mantinham “fiéis” à nudez, ou eram obrigados a manter o corpo quase nu como os angolanos, os moçambicanos e os “animistas” guineenses. Esta ‘aldeia’da Exposição de 1940, mostra os bijagós da Guiné , entre os quais, uma mulher seminua penteando outra: trata-se de uma cena muito repetida nas imagens fornecidas aos portugueses, que permite sublinhar a preguiça dos pretos, sempre sem fazer nada, dedicando-se apenas às futilidades. A parelha formada pelos administradores e pelos missionários tornava-se, desta maneira, a única capaz de assegurar a mudança dos corpos e por isso dos comportamentos pouco ‘civilizados’ dos africanos. [O Primeiro de Janeiro de 02.07.1940. BNP]
Cabeças Africanas, concebidas e modeladas em cimento para a Exposição do Mundo Português, de 1940, representando os “indígenas” das colónias continentais Guiné, Angola, Moçambique, assim como os ‘naturais’ das colónias insulares, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, cujo estatuto era diferenciado pelas autoridades coloniais, graças à multissecular colonização portuguesa dos arquipélagos, que permitira criar populações mestiças, eliminando as marcas mais enselvejadoras de origem africanas. [JBT-IICT. Fotografias: Júlio Marques].
A população portuguesa pôde assim contactar directamente com os africanos, observar os seus comportamentos atitudes, costumes “primitivos” legitimando o esforço civilizador português e admirando o exotismo destas ‘novidades’, ao mesmo tempo que muitas outras operações de divulgação do ‘selvagem’ e de ridicularização do africano contribuíam para consolidar a sua desvalorização racial, cultural, social.
As diferentes maneiras de inferiorizar o Outro africano, preto ou mestiço, integrado em Portugal ou nas colónias, como os assimilados, eram visíveis nos textos e nas imagens banalizadas em Portugal através de jornais, bandas desenhadas, anúncios, uma vasta produção iconográfica, destinada a todos os portugueses, crianças, jovens e adultos. A população portuguesa , que tinha já uma intimidade secular com os africanos, marcada pelo preconceito somático (o preto) e social (o escravo), viu-se confrontada com uma nova visão destes homens e mulheres ‘diferentes’, onde o reforço do negativo era legitimado pelo poder político e pela ‘ciência’. “O trabalho é bom para o preto’, frase corrente no passado….e ainda no presente!
A ridicularização dos africanos assimilados constituía uma outra forma eficaz de dar conta da desvalorização dos africanos. Recorrendo aos mais diversos suportes informativos e lúdicos, como contos, poemas, anedotas hilariantes, bandas desenhadas, publicações de natureza científica, filmes e documentários, fotografias, cartazes e outras publicidades, o Estado fornecia aos portugueses as provas indiscutíveis da selvajaria africana – que atingia o seu ponto alto nas práticas antropofágicas – , incapaz de entender e copiar as normas do progresso tão generosamente facultadas pelos portugueses, do passado e do presente.
O Almoço do Antropófago adquire todo o seu sentido graças ao comentário escrito. Mas saliente-se a representação caricatural do africano negro europeizado, através do vestuário e da forma de gestão do corpo: mesmo assimilado, não perdeu os caracteres congénitos de selvagem e antropófago. A ridicularização dos africanos constitui um dos marcadores violentos do colonialismo português, amplamente difundido na metrópole e também nas colónias.[Banda desenhada publicada em O Senhor Doutor, A I, nº 46, 27.01.1934. BNP]
Feitiço do Império. Num filme que se passa essencialmente em Angola, António Lopes Ribeiro recorre às cerimónias rituais dos nguni de Moçambique, que os europeus traduziram em operações guerreiras cruéis desde os finais de Oitocentos. Aqui, aqui vistos em plongée, os nguni pretendem justamente pôr em confronto a natureza civilizada dos dois brancos e o carácter violento dos africanos, para quem a guerra seria não só uma actividade natural, festiva, lúdica, mas também, um meio de obter poder, riqueza e inimigos capturados destinados a ser comidos! A guerra colonial vai recuperar estes velhos mitos e classificar os africanos de terroristas – ‘os turras’ – , negando-lhes a sua verdadeira condição de combatentes.[ CP-MC 1940].
Rótulo de Rhum Velho Pretinha da Fábrica Vitória. As Publicidades das Bebidas Alcoólicas não podiam deixar de recorrer às representações de africanos. Na longa história do preconceito em relação ao africano, o gosto pelo álcool, do rum, ao licor, ao vinho, a bebida desenfreada, a bebedeira constante constituíam evidências da natureza selvagem, primitiva, irracional dos homens e das mulheres pretos e mulatos, que, aqui como em outras publicidades, são apresentados com os marcadores físicos e culturais que permitem uma rápida e significativa identificação.
Bombons de chocolate. Esta publicidade constitui uma das grandes surpresas dos anos 1920, pois na caixa onde devia haver bombons, encontramos seis cabeças de criancinhas africanas, destinadas a ser comidas. Eis uma operação que, pretendendo sublinhar a graça dos “pretinhos” – atitude preconceituosa que transforma paternalisticamente as crianças africanas em objectos lúdicos – remete para a antropofagia dos brancos! [Colecção Empreza do Bulhão. Cortesia Packgráfica – Higifarma].
Sabonete Arêgos….só falta metade…. Cartaz publicitário de 1917 que põe em evidência o choque somático entre os europeus e os africanos: a pele negra remete para as figuras diabólicas, embora possa ser não só atenuada, mas modificada, graças à utilização de um bom sabonete europeu. A ingenuidade carinhosa de uma criança branca, utilizando o sabonete Aregos permite dissolver uma boa parte da negrura do “ridículo” africano, de laço e cartola. O sonho do embranquecimento, já presente no teatro quinhentista vicentino, é reactualizado nesta publicidade, corrente na Europa da primeira metade do século XX.[ ETP, Empresa Técnica Publicitária, Film-Gráfica Caldevilla BNP].
A evolução arquitectónica da cidade é também utilizada para reforçar o facto colonial e a ideia imperial do Estado Novo. As grandes avenidas na zona norte da cidade, as casas mais faustosas dos ‘africanistas’ pagas com o cacau de São Tomé – na gíria o cacau significava o dinheiro , o Bairro da Colónias, bairro modernista, construído a partir dos anos 30 numa das encostas da colina da Graça, no loteamento duma antiga quinta, que devia lembrar aos portugueses o seu império “ de Minho a Timor”, constituem as novidades urbanas do século XX salazarista. Sublinhe-se igualmente o reforço grandioso de Belém, dos Jerónimos e das margens do Tejo pontuadas pela Torre de Belém e pelo Monumento aos Descobrimentos Portugueses.
Avenidas novas e novas construções, mas também a Casa dos Estudantes do Império, autorizada em 1944 pelo regime para acolher os estudantes ‘africanos’, brancos, pretos ou mestiços, que se tornou num espaço de contestação ao colonialismo, vindo a ser encerrada em 1965.
O Bairro das Colónias a renovação da zona de Belém, com os jardins da Praça do Império e um espaço ribeirinho marcado pelos símbolos dos Descobrimentos , como monumentos e museus. [Fotografias de Júlio Marques e Ana Fantasia]
A Lisboa da Democracia
Se o 25 de Abril de 1974 pôs fim à dominação colonial, liquidando a guerra colonial, permitiu também uma revisão da história das relações dos portugueses com a África, assim como dos preconceitos que as sedimentaram. Lisboa modernizou-se, o proibido e censurado do passado pôde emergir livremente introduzindo ideias e práticas urbanas inovadoras. As novas populações desafiaram a cidade, instalando-se por vezes, muitas vezes, sem atender às regras da urbanidade. Lisboa cresceu um tanto desordenada, colorida, misturando gentes e culturas que se foram integrando no espaço urbano e nas suas periferias.
O Portugal democrático abriu as portas da multiculturalidade: se velhas práticas culturais africanas continuaram visíveis, novas influências chegaram de África, por via quer dos portugueses retornados, quer das comunidades africanas que se fixaram no país, mantendo ou adaptando as suas formas civilizacionais. Muitas Africas se foram assim cruzando no país e com o país, permitindo inovações nos espaços da cultura, marcados pela criatividade africana.
Museu AfroDigital - Estação Portugal 