Colonialismo e História

Colonialismo e História

por Isabel de Castro Henriques

Introdução

Assistimos hoje no campo da reflexão histórica mundial à veemência do reaparecimento do fenómeno colonial, que se tem vindo a impor não só pela sua natureza de ‘temática das minorias’ , mas também pelo duplo facto de, por um lado, permitir repensar em termos ‘pós-coloniais’, as identidades nacionais dos colonizadores e dos colonizados, cuja emancipação passou pela recuperação da sua própria história, pela afirmação da sua identidade histórica e pela preservação da sua memória, e por outro, exigir uma maior densidade interrogativa sobre a politização e a ideologização interna da História.

Reflectindo sobre a importância da ‘democratização’ introduzida pela história contemporânea no palco da História, Pierre Nora (Rendez-vous de l’Histoire, 2011) sublinha uma evidência: a história mundial, que enraíza no eurocentrismo, se regista o laço apertado entre Europa/Ocidente e História, num movimento semelhante àquele que estabelece a relação profunda entre Nação e História, impõe o estudo do fenómeno colonial, cada vez mais considerado como núcleo estruturante dos processos de construção da História, das histórias nacionais (também) ocidentais.

Se a articulação entre História e Ideologia regista o modo como a história do Ocidente ou a história ‘à ocidental’ foi objecto de manipulação do político e do ideológico, mostra também como as histórias das nações europeias se organizaram e se tornaram o eixo central a partir do qual se estratificou o resto da História e do Mundo. Mas o estudo do colonialismo que põe em evidência a natureza hegemónica do Ocidente, dando conta da inevitabilidade da ideologização do fabrico da História, revela hoje a necessidade de proceder à revisão da simples inscrição do colonialismo no grande registo da história nacional, reescrevendo-a à luz do fenómeno colonial.

A renovação da historiografia portuguesa, a partir da década de 1840, na esteira das “mais avançadas historiografias europeias da época, fez emergir “um novo protagonista e referente identitário, a nação” (Matos, 2013) que se foi construindo baseado na ideia de uma superioridade racial/física, intelectual e cultural europeia e na organização de projectos e de práticas, que fixaram os ingredientes científico-culturais que permitiram, no século XX, materializar a hierarquização e a dominação do mundo.

Escrever hoje sobre a relação entre a historiografia portuguesa e o fenómeno colonial que marcou intensamente a história nacional nos últimos dois séculos, representa uma tarefa complexa onde se cruzam silêncios e incomodidades, manipulações políticas e ideológicas, distorções documentais e fragilidades conceptuais, que exigem um trabalho árduo e crítico de reorganização de um passado marcado por preconceitos múltiplos, cujos sinais permanecem inscritos no Portugal contemporâneo.

  1. COLONIALISMO E IDEOLOGIA COLONIAL

No campo do conhecimento e da produção científica, a actual reorganização dos estudos consagrados à questão colonial tem vindo a debruçar-se sobre o uso de noções e de conceitos pondo em evidência a articulação entre os seus conteúdos e as ideologias dominantes, que ‘exigem’ através de reformulações, a sua operacionalidade perante as novas realidades mundiais. Trata-se da dificuldade de romper com as velhas formas de legitimação ideológica, de ‘des-ideologizar’ as categorias classificatórias do passado recente, e de assumir que o facto colonial constitui um fenómeno incontornável da história contemporânea. Assim, a noção de colonização aparece frequentemente em substituição daquela que seria apropriada e legítima, a de colónia, numa operação que pretende fugir da carga pejorativa adquirida por esta última, em virtude da sua ligação siamesa com o colonialismo, A colónia é ainda considerada, sobretudo nos países dos antigos colonizadores, como um terreno minado, pois não permite a cicatrização das feridas deixadas pelo colonialismo, não ajuda a silenciar um passado incómodo, dificultando a reconciliação entre os povos.

O colonialismo, que chegou tarde ao vocabulário contemporâneo, transformou-se na dimensão pejorativa da colonização, englobando a colonização, os seus excessos, a sua legitimação e evocando o neocolonialismo. De facto, se o ex-colonizador opta pela revitalização da categoria colonização, o ex-colonizado fala mais de colonialismo, categoria que explica a totalidade do fenómeno. É bem evidente que a colonização não se identifica inteiramente com o colonialismo, pois não se limita aos seus excessos, mesmo se contém um manancial de destruição muito significativo que a história do mundo fixou.

Entre os diversos marcadores que caracterizam o colonialismo – a desigualdade relacional e a descontinuidade territorial entre o país colonizador e o país colonizado, a disjunção cultural e social entre colonizados e colonizadores, a eliminação da autonomia do colonizado e a hegemonia sempre reforçada do colonizador -, deve registar-se, por um lado, o exercício constante de desmemoriação das populações dominadas em relação à sua própria história, introduzindo a história do colonizador e incentivando uma nova memória que reorganiza a hierarquização dos homens de acordo com a norma do colonizador, e por outro, a manipulação ideológica dos grupos que integram o espaço do colonizador, confrontados com categorias legitimadoras – a nação, a civilização, a história – da violências impostas pelo fenómeno colonial. A incomodidade do tema e a difícil tarefa de ‘descolonização’ ideológica da produção intelectual, particularmente historiográfica, continua a atormentar ex-colonizadores e ex-colonizados (Henriques, 2013 e 2014).

O fim tardio do colonialismo (1974-1975), a fortíssima ideologização da questão perante a rejeição da comunidade internacional, a premência delirante da expansão portuguesa e a sua identificação como pilar da nação, permitem compreender as dificuldades de organização de um discurso científico e historiográfico liberto da ideologia colonial, que se manteve surdo à recuperação da voz autónoma do Outro, recusando ou dissolvendo-a na história dos descobrimentos e da expansão portuguesa. Desmontar a articulaçãoexistente entre a ideologia e as produções científicas de um longo tempo colonial constitui um passo importante para uma renovação do conhecimento sobre as sociedades colonizadas que se reconstruiram com a independência, bem como uma condição indispensável para assegurar a mudança da escrita da história portuguesa.

Durante o século XIX, sobretudo após a independência do Brasil, a África foi ocupando um lugar central na vida nacional. A conferência de Berlim (1884-1885), graças à maneira como postergou os direitos que muitos portugueses consideravam seus, transformou as colónias em operações ideológicas, situação que viria a ser reactivada tanto pela República, em 1910, como pelo Estado Novo, a partir de 1926. Obrigados a fazer face às múltiplas ‘agressões’ europeias, inspiradas por um apetite colonial idêntico aquele os caracterizava, os portugueses tiveram que proceder à revisão histórica das ‘suas’ conquistas e dos ‘seus’ direitos, sobretudo no continente africano, construindo, a partir do final de Oitocentos, uma mitologia colonial destinada a explicar e a justificar os direitos de Portugal, que teria sido, em todos os lugares, o primeiro a dar conta das terras, dos homens, das línguas e das produções.

Este trabalho teórico, que resultou das estratégias portuguesas perante os projectos e as acções internacionais, organizou-se e consolidou-se em dois períodos distintos, embora concomitantes: o primeiro, no último quartel do século XIX, mais nitidamente virado para o exterior, marcado pelo trabalho do visconde de Santarém, historiador, miguelista exilado em Paris, decidido a fornecer as provas indiscutíveis da função colonizadora e pioneira dos portugueses no mundo. Num registo inteiramente complementar, começou a esboçar-se a teoria para-antropológica, destinada a mostrar a singularidade positiva das relações seculares dos portugueses com os Outros. Esta tese, que encontraria a consistência teórica indispensável em 1933, na escrita sociológica de Gilberto Freyre, constituiu o eixo do segundo período da mitologia colonial portuguesa, que começou a ser elaborado na década de 1940. O carácter pretensamente excepcional da colonização portuguesa, no respeitante às relações inter-humanas, suscitou uma polémica feroz, que mobilizou alguns dos intelectuais mais brilhantes do espaço colonial. Em 1955, Mário Pinto de Andrade, utilizando o pseudónimo quimbundo Buaga Fele, denunciava a mistificação teórica proposta por Freyre, seguido de Baltasar Lopes (da Silva) que, em 1956, acusava Freyre de pura insensibilidade sociológica face aos particularismos do arquipélago de Cabo Verde.

No momento histórico em que as potências coloniais negociavam as independências africanas e asiáticas, Portugal reforçava o carácter obstinado do seu colonialismo, apoiado pela massa dos colonos. Se, no plano interno, os responsáveis políticos se serviam do racismo difuso que caracterizava as relações da comunidade nacional com os colonizados, no plano internacional, mobilizavam os ‘direitos históricos’ para recusar as mudanças da história. O esforço ideológico foi então organizado em três grupos de mitos, que, embora em sintonia com as ideologias coloniais europeias, apresentavam formulações autónomas, cuja força pode ser medida pela sua duração e capacidade de resistência face à desaparição da própria dominação colonial.

Estes três grupos de mitos, pensados em três dimensões – antropológica ( a superioridade racial e cultural do homem branco e o seu corolário «a missão civilizadora», histórica ( o papel fundador dos descobrimentos portugueses no conhecimento e a secular continuidade da presença de Portugal no mundo), sociológica (a teoria do lusotropicalismo, de Gilberto Freyre, assentando na singularidade das relações harmoniosas sempre estabelecidas pelos portugueses com outros povos, as virtudes da «assimilação» e as evidências da ausência de racismo nacional) – , asseguraram de maneira eficaz e duradoura a justificação científica e a legitimidade histórica das opções coloniais portuguesas.

Durante um longo século, que se estende das décadas finais de Oitocentos ao último quartel do século XX, as mudanças políticas profundas, as complexidades doutrinárias e filosóficas, as conflitualidades nacionais e internacionais, as violentas divergências políticas, sociais, profissionais de figuras nacionais relevantes coexistiram com esta mitologia, não abalando mas sim reforçando uma unidade teórica e ideológica do país em torno dos valores e dos projectos coloniais portugueses. Muito diversas foram as personalidades que participaram nesta construção ideológica plurifacetada. A partir dos anos 1880, Oliveira Martins, autor de uma reflexão vigorosa sobre a construção da nação portuguesa, certamente o representante mais brilhante do darwinismo social em Portugal, membro do Instituto de Antropologia de Paris, recorria aos resultados pedagógicos fornecidos pelas escolas mistas dos filantropos da Nova Inglaterra, para provar que “as crianças de côr jamais vão além de um limite de desenvolvimento intelectual que é o limite constitucional da raça”, acrescentando que “a ideia de uma educação dos negros é, portanto, absurda, não só perante a História, mas também perante a capacidade mental dessas raças inferiores” ([1891],1953,261-265).

Acompanhava-o neste juízo antropológico que exibia a dicotomia primitivo/civilizado, António Ennes, militar, homem do terreno moçambicano, que registava, em 1899, num relatório sobre o trabalho indígena nas colónias, quanto os europeus “filhos apurados das raças policiadas” eram superiores aos africanos, “broncos, entes quase impensantes e impulsivos, rudes [e] vadios ociosos” (1946, 26-33). Este tipo de discurso poderia ter-se transformado numa espécie de manifestação arqueológica, simples sintonia de um preconceito sem limites, que a sociedade portuguesa não teria tido dificuldade em eliminar posteriormente, mas as décadas seguintes assistiram a um reforço teórico, sempre que o país sentia a necessidade de rever a sua política colonial.

As opções coloniais da Primeira República, que retomaram projectos já iniciados pela Monarquia Constitucional, assentaram nas premissas estruturantes do pensamento republicano, procurando desenvolver políticas capazes de assegurar a modernização dos espaços e das economias coloniais. A racionalização da exploração colonial que englobava naturalmente as populações exigia uma atenção particular em relação aos homens e às suas práticas ancestrais, não por razões humanitárias ou de reconhecimento civilizacional, mas para garantir a eficácia da dominação.

Foi sobretudo após a implantação da ditadura militar (1926), que engendrou o Estado Novo (1933), que a ideia de «missão civilizadora», pela via de um longo processo de «assimilação», tendo a África como palco, se reforçou para justificar a colonização: “não imaginemos que é possível a brusca passagem das suas superstições para a nossa civilização (…).

É impossível que, de um salto, eles [os africanos] transponham esta distância de séculos”, afirmava em 1933 o ministro das Colónias Armindo Monteiro (1933, 108-109).Também Vicente Ferreira, antigo governador de Angola, exprimia de maneira decidida o seu conhecimento dos africanos, recorrendo a uma legitimação ‘científica’ incontornável: “Os chamados «indígenas civilizados» (…) como todos os sociólogos colonialistas têm reconhecido, não passam, em regra, de arremedos grotescos de homens brancos. Salvo raras excepções (…), o «indígena civilizado» conserva a mentalidade do primitivo, mal encoberta pelo fraseado, gestos e indumentaria, copiados do europeu” (1946, 220).

Esta maneira de dizer, que se apoiava na convicção de uma diferença cultural reforçada por uma herança genética singular, que nem o estatuto de assimilado podia alterar, banalizava-se e instalava-se na sociedade, marcando a produção do saber português, que se organizava em torno de certezas absolutas, como o “conhecido (…) horror do preto pelo trabalho” (Silva Rego, 1956-1957,203), para legitimar a violência colonial.

Cunha Leal, homem político dos mais activos da Primeira República, firme opositor ao regime de Salazar, foi um feroz defensor do colonialismo português, mobilizando todos os recursos do discurso colonialista obcecado pela selvajaria do Outro, e pondo em evidência a convergência entre a uniformidade do discurso colonial e a solidez do sistema ideológico. Possuindo uma experiência angolana, este engenheiro militar de formação manteve-se durante toda a sua vida um dos mais puros teóricos do colonialismo português, o seu pensamento assentando em duas ideias centrais: a autoridade portuguesa legitimada pela história dos descobrimentos e da expansão e a condição enselvajada dos africanos, marcada pelo “canibalismo”, a “nudez”, a “doença do sono” que dificultava o trabalho, a “preguiça”, os “feiticeiros”, que só as intervenções dos portugueses, esses “ Santos que vão avançando para darem ao gentio o pão do Espírito”, podiam eliminar (1961,49 e 88).

Se o preconceito marcava o discurso de Cunha Leal, revelava também as incertezas teóricas e as insuficiências de informação dos colonialistas, pondo em evidência a densidade estruturante da questão colonial no pensamento português, independentemente de opções políticas nacionais.

No contexto internacional independentista dos anos 50, a necessidade de modernizar o ‘esforço civilizador’, fórmula cara a Salazar, traduziu-se no reforço da colonização branca, mas também da assimilação do «indígena», para explicar a justeza da opção colonial portuguesa: “nós cremos que há raças, decadentes ou atrasadas (…) em relação às quais perfilhámos o dever de chamá-las à civilização” (Salazar,1957,10). Mas foi no lusotropicalismo de Gilberto Freyre, elaborado na esteira da reflexão intelectual brasileira sobre o lugar social dos afro-brasileiros no Brasil, que o Ditador encontrou a fórmula mágica justificadora do colonialismo português. Freyre, que manifestara a sua repulsa perante o regime português até 1945, fora depois seduzido por Salazar, fazendo então elogios exaltados à acção colonizadora dos portugueses, que tinham renunciado, segundo a fórmula de Roger Bastide, “ao gládio e à cruz, para recorrer apenas ao sexo” (1971), criando um acordo perfeito com os povos de «côr» e originando situações inéditas caracterizadas por uma original “unidade psicológica e de cultura” (Freyre,1940, 45-57).

Embora tivessem suscitado uma rápida adesão teórica de alguns responsáveis políticos portugueses, as teses lusotropicalistas não podiam eliminar preconceitos seculares, alimentando as contradições dos discursos e dos imaginários.

A década de 1960, marcada pela guerra colonial, assistiu ao reforço de argumentações do regime, apoiadas em novas perspectivas explicativas de Freyre (1961), que recorrendo a factos históricos da expansão portuguesa, contribuiu para consolidar uma dimensão nova e autónoma da natureza colonial portuguesa: a ausência de racismo quer nos sentimentos, quer nas práticas sociais. Esta situação permitia celebrar a existência de uma nação grande e una «do Minho a Timor», frase que se banalizou a partir de 1961, servindo para exacerbar as opções colonialistas portuguesas. Em 1963, Salazar continuava a afirmar que Portugal era uma «nação pelo mundo repartida», marcada pela ausência de qualquer preconceito racial nas práticas coloniais e civilizacionais portuguesas, como o demonstravam Cunha Leal (1961, 59 e 63) e Gilberto Freyre (1963, 45) e o afirmava de forma definitiva, em 1967, Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros, num discurso destinado tanto ao consumo externo quanto à acalmia das tensões internas resultantes da guerra colonial e da situação económica e política do país: “ fomos nós, e nós sós, que trouxemos à África antes de ninguém a noção de direitos humanos e de igualdade racial; e somos nós, e só nós, que praticamos o multirracialismo, havido por todos como a expressão mais perfeita e mais ousada de fraternidade humana e progresso sociológico. “ (1967,197-198).


 A IDEOLOGIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

Entre a Conferência de Viena (1815) e a Conferência de Berlim (1884-1885), Portugal viu-se marginalizado da esfera internacional, sobretudo após a independência do Brasil (1822), que lhe retirou qualquer possibilidade de intervenção na vida americana. Se o Império Português caía aos pedaços, os portugueses não renunciaram à visão redutora do Outro que tinha caracterizado fortemente as suas operações ultramarinas: a abolição do tráfico de escravos e o fim da escravatura que impuseram tentativas de organização de uma visão mais científica, não dependiam das opções nacionais, mas respondiam às pressões internacionais, que exigiam as provas de um autêntico conhecimento colonial português.

A história da presença portuguesa nos espaços ultramarinos foi constantemente solicitada para criar um conhecimento que permitisse dar conta da existência dos povos, que convinha – em nome do realismo colonial – manter sob tutela, tornando-se, os produtores de economias dirigidas pelos portugueses, ‘incapazes’ de trabalhar em condiçõesclimáticas tão particulares como as dos trópicos. O racismo adquiria, assim, uma tinta climática: a superioridade do homem branco tornava-se visível, podendo até ser medida, devido ao facto específico da sua fragilidade física que contrastava com o seu vigor intelectual. Só os «selvagens», quer dizer, os homens caracterizados por uma rusticidade que os punha no mesmo plano dos animais, podiam enfrentar esta natureza descaroável.

Este discurso reforçado pelo quadro teórico oitocentista de Paul Broca, inteiramente dominado pelos valores mensuráveis da estrutura somática, dos ossos à espessura dos cabelos, encontrou em Oliveira Martins o seu mais brilhante defensor: “abundam os documentos que nos mostram no negro um tipo antropológicamente inferior, não raro próximo do antropoide, e bem pouco digno do nome de homem “, acrescentando que “ se não há relações entre a anatomia do crânio e a capacidade intelectual e moral, porque há-de parar a filantropia do negro? Por que não há-de ensinar-se a Bíblia ao gorila ou ao orango, que, nem por não terem fala deixam de ter ouvidos, e hão-de entender quase tanto como entende o preto, a metafísica da encarnação do Verbo e o dogma da Trindade? ([1891],1953,261-263). O recurso à antropologia física restringia, assim, de maneira preocupante, o alcance eficaz do olhar lançado sobre o Outro. Reduzido à condição de grande macaco, o africano era expulso das considerações relativas aos valores humanos. A sua vida escoava-se, por isso, sem marcas históricas, o «selvagem» do hoje colonial sendo a exacta reprodução do «selvagem» dos tempos imemoriais. Como acreditar na possibilidade de organizar uma qualquer explicação científica, uma vez que o continente, que não conhecia a escrita – a não ser na sua margem norte de onde o grande Egipto já fora retirado para integrar o espaço da história universal –, parecia povoado por uma selvajaria extrema que englobava homens, animais e naturezas?

Para levar a cabo a tarefa da fabricação do conhecimento, era necessário que a fronteira que separava os «selvagens» dos «civilizados» dispusesse de uma base científica que só os especialistas da antropologia física, podiam fornecer. As investigações levadas a cabo por Oliveira Martins transformaram-se no credo antropológico de grupos cada vez mais numerosos da inteligência portuguesa; preocupados com a ausência de uma política colonial definida pelo Estado, desencadearam uma reflexão sistemática chamando a atenção para a necessidade urgente de promover o estudo, o ensino e o conhecimento científico das questões coloniais, capaz de introduzir uma maior racionalidade na política e garantir os interesses nacionais em África, o espaço que dava consistência e dimensão ao império português.

Neste contexto, surgiu, em 31 de Dezembro de 1875, a Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL), um século depois da criação das suas congéneres europeias, que viria a ocupar-se da organização “ em benefício da ciência e da nação, [de] todos os documentos que possam esclarecer a geografia, a história etnológica, a arqueologia, a antropologia e as ciências naturais em relação ao território português e, especialmente, às província ultramarinas” (Guimarães, 1984,11-13). Jayme Batalha Reis, Andrade Corvo e Luciano Cordeiro constituíam o núcleo estruturante da SGL, este último vindo a propôr a criação, em Lisboa, de uma Escola Colonial, assim designada em 1906, que, dispensando umensino secundário e superior, devia satisfazer a necessidade de uma educação científica colonial e a formação de quadros superiores especializados para assegurar uma administração racional das colónias.

Esta formação superior colonial, decalcada em projectos similares elaborados nas escolas coloniais europeias, integrava disciplinas como História da Colonização, Geografia Colonial, Geografia Médica, Antropologia Física, Etnografia, Direito, Economia Política, Administração Colonial, Química Agrícola, Botânica Agrícola, Florestal do Ultramar, e ainda algumas línguas dos territórios ultramarinos.

A estas disciplinas acrescentavam-se matérias diversas relacionadas sobretudo com as culturas asiáticas, particularmente indianas, provocando uma falta de equilíbrio e uma desigualdade de tratamento, relativamente às duas zonas de cultura de domínio colonial, a africana e a asiática, traduzindo a linha do pensamento europeu da época, marcado pela hierarquização das ‘raças’ e das culturas. Mas este projecto estava sobrestimado, pois não respondia a qualquer necessidade da comunidade nacional e, menos ainda, dos agentes da colonização instalados no terreno, inteiramente dependentes de um pragmatismo provinciano, e incapazes de compreender que, como escrevia Jaime Batalha Reis, para “ tirar o proveito” era preciso “conhecer”(1941,401-402).

A intervenção destes intelectuais, separados dos problemas literários que continuavam a ocupar a cena principal da cultura portuguesa, fazia aparecer um ‘colonialismo científico’ nacional. Se formação, ensino, investigação constituíam as suas preocupações, considerando urgente fornecer aos funcionários coloniais uma bagagem científica considerável, os responsáveis pela administração nas colónias, apoiados por colonos analfabetos, manifestavam a sua indiferença perante quaisquer projectos de conhecimento das realidades locais.

Compreender a necessidade de conhecer a antropologia/etnografia das populações submetidas para melhor as dominar, ou seja, transformar o conhecimento antropológico num dos suportes centrais da colonização, seria uma tarefa a desenvolver no quadro das políticas coloniais da Primeira República. Neste contexto emergiram, para além de instituições significativas, como a Agência Geral do Ultramar (AGU), em 1924, dirigida nos primeiros anos por Armando Cortesão, duas figuras marcantes da tentativa de mudança de paradigma colonial, quer pelas acções, quer pelos textos, quer por um novo olhar sobre as populações: Norton de Mattos e Ferreira Diniz. Mas o espesso volume de Diniz, Populações Indígenas de Angola, resultado de um inquérito pensado por Norton de Mattos, então Governador-Geral de Angola, consagrado ao “estudo das populações indígenas nas partes que mais devem interessar ao seu governo e administração, isto é, do ponto de vista sociológico, habilitando o governo com os elementos indispensáveis para a elaboração da legislação especial para indígena (1918, VI), não encontrou o mínimo eco na comunidade científica e as suas informações nunca chegaram a ser utilizadas pelos responsáveis administrativos de Angola.

Pelo contrário, foi Norton de Mattos que, durante o seu segundo período de governo em Angola, como Alto-Comissário da República (1921-1923), mudou de posição: o seu objectivo central não era mais assegurar o conhecimento dos povos, mas criar as condições necessárias ao desenvolvimento de uma colonização branca. Foi neste espírito que Norton de Mattos organizou, em 1923, o Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, cujos objectivos eram «o estudo, troca de ideias e resolução de assuntos que interessam à saúde e à higiene dos povoamentos europeus e indígenas da África Ocidental» (Primeiro Congresso…, 1923, I, 3). É impossível deixar de observar que não se tratava da saúde abstracta dos homens, mas de distinguir cuidadosamente, mesmo que em termos tecnicamente médicos, o que dizia respeito ao Branco e o que se referia ao Preto.

Esta recusa de um projecto colonial orientado para e pelo conhecimento estava destinada a travar qualquer tentativa de organização de um discurso científico português, e viria a ser reforçada no quadro das mudanças políticas portuguesas definidas a partir de 1926. Se o Estado Novo provocou uma aparente revisão do sistema da colonização, caracterizou-se sobretudo pela manutenção das ideias e das operações fundamentais destinadas a eliminar a autonomia dos dominados.

O processo colonial prosseguiu o caminho traçado, indiferente às opções políticas dos homens que governavam. Dois homens, Quirino Avelino de Jesus e António de Oliveira Salazar, definiram a orientação da política colonial consagrada no Acto Colonial (1930), integrado na Constituição plebiscitada em 1933. Tratou-se de uma operação política destinada a ligar as colónias à metrópole, para eliminar toda e qualquer ideia de autonomia das «províncias» ou das «colónias», sonho de um número importante de colonos, esses ”nossos campónios [que partiam com] a ideia da possibilidade de um nível de vida superior ao da miséria que por cá conheciam” (António Sérgio, [1941], 1974, 91).

O discurso antropológico retomou então os temas clássicos da ‘antropologia negativa’, fornecendo uma razão às convicções dos colonos que queriam que o Outro africano se tornasse no ‘bom dominado’, que o trabalho educava e civilizava. A antropologia colonial portuguesa, se exceptuarmos aquela que os agentes da administração eram obrigados a inventar na prática para cobrar o imposto e recrutar as centenas de milhares de trabalhadores que asseguravam o funcionamento das obras públicas, da agricultura, das indústrias, do comércio, da pesca e das explorações mineiras, era um vazio científico, o princípio da rendibilidade substituindo qualquer forma de interrogação que se interessasse pelos particularismos da organização do Outro.

O 1º Congresso Nacional de Antropologia Colonial, realizado em paralelo com a Exposição Colonial do Porto, em 1934, organizada para mostrar aos portugueses a «selvajaria» dos Outros e a justeza da «missão civilizadora» portuguesa, constituiu um espaço de investigação e de difusão do conhecimento ‘científico’, orientado em torno de cinco temas (Moutinho, 1980, 59-64): a indispensabilidade da antropologia na formação de funcionários e missionários para bem servir a administração colonial; o desenvolvimento da colonização branca, entendida não como uma realidade “onde é possível poupar [e] comandar pretos”, mas como “a constituição definitiva de núcleos populacionais (…) de famílias portuguesas”; a preservação da pureza racial assegurando “uma descendência de valor ” e condenando “a pequena repugnância que [os portugueses] manifestam nas proximidades sexuais com elementos de outras origens étnicas”, que se traduzem numa “ mestiçagem” de consequências “ necessariamente desastrosas”; a racionalização do trabalho do Outro que exigia o conhecimento das suas características físicas “para evitar inutilidades pessoais e fracassos económicos “ ; a organização de Missões Antropológicas marcava a linha conclusiva deste Congresso, assente na ideia da indispensabilidade da investigação científica no terreno, inaugurando uma linha de estudos sobre os «tipos raciais» e as «diferenças naturais», biologicamente fundadas, que viria a ser reforçada por Mendes Correia, em 1943.

O conhecimento antropológico procurou igualmente o ‘conforto’ da dimensão cultural para explicar as violências exercidas pelo aparelho colonial sobre as populações. Henrique Galvão, que quando deputado da Assembleia Nacional, nos anos 50, viria a denunciar o carácter brutal da colonização portuguesa, publicara, em 1947, uma obra consagrada a Angola, Antropófagos, que reunia textos dos anos 30 e 40, elaborados pelas autoridades administrativas para reforçar a ideia da selvajaria congénita dos africanos. A ideia do «preto-antropófago» banalizada sem limites, através dos mais diferentes suportes de divulgação da imagem e da escrita, destinados a crianças, adolescentes e adultos, tornou-se um elemento estruturante do imaginário português.

Não é difícil verificar a continuidade da política colonial portuguesa. Foi de resto esta constância que permitiu identificar o projecto colonial que atravessou o tempo, adaptando-se às novas circunstâncias científicas ou políticas. Se os preconceitos raciais portugueses nunca se procuraram dissimular, tornaram-se mais radicais quando se apoiaram em dados científicos, que pareciam rejeitar toda e qualquer possibilidade de confusão entre as raças, o que não deixaria de contribuir para reforçar a armadilha do racismo, que passou de, seguindo a linha teórica de Paul Mercier (1966, 15), “espontâneo ou ingénuo” a científico.

No patamar do ensino superior, da investigação científica e da produção do conhecimento, o estudo e o ensino da questão colonial passaram definitivamente para o controle do Estado. O eficaz trabalho da ideologia colonial permitiu convencer os intelectuais portugueses a não reivindicarem qualquer especialização exclusivamente africana ou asiática, porque os estudos relativos às matérias coloniais eram ‘especialidade’ dos homens que formavam e eram formados por instituições específicas, geridas pelos responsáveis da política colonial. A Escola Colonial, designada como Escola Superior Colonial (ESC) em 1927, transformada em 1954-55 em Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, viu os programas sendo modificados em função da evolução da política colonial, que também orientou a criação, em 1936, da Junta das Missões Geográficas e das Investigações Coloniais, reformada em 1943 (e de novo em 1973), com o objectivo de dar “à investigação científica nas colónias (…) novo impulso [contribuindo] com maior eficiência, para os progressos da técnica e da política de colonização” (Da Comissão de Cartografia…, 1983).

A parte mais substancial dos estudos consagrados ao espaço ultramarino, levados a cabo durante o século XX, e apesar da multiplicação das perspectivas – histórica, política, económica, jurídica, cultural, sociológica, até linguística – , foi redigida por ‘especialistas’ que ocupavam também postos de responsabilidade nas políticas coloniais. A maioria destes estudos, editada em publicações dirigidas por organismos do Estado, como o Boletim da AGU ou a revista Estudos Coloniais da ESC, procuravam estabelecer a relação entre o conhecimento científico e a gestão colonial. Mas o Estado parecia ter renunciado a uma parcela do seu monopólio sobre o saber colonial, autorizando alguma autonomia aos espaços ‘neutros’ da geografia, da biologia, da botânica, da zoologia, da antropologia física, ou seja, no campo dos conhecimentos que pareciam furtar-se à sobrecarga da ideologia. Esta situação permitiu, nos anos 1949-50, a emergência de uma reflexão sobre a fragilidade ‘endémica’ da investigação científica portuguesa, centrando-se na geografia, consequência da importância científica de Orlando Ribeiro.

O fim da II Guerra Mundial, a reconstrução económica europeia, a Conferência de Bandung (1955) e a voz dos povos colonizados exigindo a liberdade, vieram alterar a ordem mundial e tornar as práticas colonialistas indefensáveis, intoleráveis e caducas. O discurso português, que mantinha inalteráveis as premissas da legitimidade da colonização e os princípios estruturantes do colonialismo, procurou formas de dissimulação para consumo internacional, materializadas nas alterações do vocabulário colonial: tudo passou a ser «ultramarino», os povos «assimilados» tornaram-se cidadãos portugueses, as colónias transformaram-se em «províncias», formando a nação portuguesa que se estendia «do Minho a Timor» – sem esquecer a América, por via do Brasil «país-irmão» –, e constituindo uma entidade política una e moderna, capaz de assegurar não só a presença portuguesa no mundo, mas também o desenvolvimento económico e social das suas muitas populações.

Entre 1950 e 1974, os estudos portugueses punham em evidência uma forte dependência da muleta teórica da «assimilação», não deixando de estar impregnados pelas teses do lusotropicalismo, a que o Estado, a sociedade, os intelectuais aderiram quase sem limites. “São vários os homens da ciência portugueses (…) que vêm (…) reorientando as suas investigações em diferentes especialidades em torno das relações da gente lusitana com os trópicos, sob o critério luso-tropical”, afirma Gilberto Freyre (1961, 2). Esta obra de Freyre, publicada após a realização do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos, aquando das comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, propunha-se reflectir sobre os métodos utilizados pelos portugueses para integrar os “povos autóctones e de culturas diferentes da europeia num complexo novo de civilização: o luso-tropical” (1961, subtítulo). Freyre cita então os nomes de Almerindo Lessa na medicina, de Marcelo Caetano e de Adriano Moreira no direito e na gestão do poder, sem esquecer dois nomes maiores da ciência portuguesa: Orlando Ribeiro na geografia e Jorge Dias, que desempenhou um papel fundamental na evolução da antropologia cultural portuguesa.

Orlando Ribeiro, que consagrou uma parte da sua actividade científica ao estudo da geografia da colonização, sublinhava a importância da aliança entre “ a geografia e a etnografia “, capaz de “ fornecer à administração e à política colonial, bases muito mais sólidas” (Da Comissão de Cartographia,1983, 143). Num Colóquio consagrado à investigação científica colonial, o geógrafo afirmava que “ a investigação pode e deve também servir fins práticos; quanto melhor fôr o conhecimento da História Natural que se tenha de uma região, mais firme será o delineamento do seu desenvolvimento económico» (1950, p. 11).

A partir da segunda metade dos anos 1940, etnólogos portugueses formados no contacto com o terreno, entre os quais, José Redinha, então ao serviço da Diamang (Companhia dos Diamantes de Angola), Mesquitela Lima, Eduardo dos Santos, Vicente Martins e Castro Soromenho, todos funcionários da administração colonial, asseguravam a renovação dos estudos antropológicos. Mas o grande impulso nas regiões orientais angolanas, deveu-se à Diamang que, certamente influenciada pelos accionistas belgas, não recusou uma actividade de mecenato, que cobriu um campo muito largo de investigações, médicas ou biológicas, geológicas ou antropológicas. A criação do Museu do Dundo, permitiu concentrar a criação etnológica e artística, que contou também com as ofertas das populações locais, que aí colocavam em segurança os seus objectos civilizacionais.

Na década de 50 multiplicaram-se os estudos de antropobiologia, ao mesmo tempo que emergia uma figura fundamental no panorama intelectual português, Jorge Dias, doutorado na Alemanha em Antropologia e com trabalho de campo em Portugal. Os tempos mudavam vertiginosamente e “já não era mais possível encarar os africanos como uma massa amorfa de trabalhadores braçais ou bons selvagens que havia que saber explorar” (Pereira, 1986, 218). As conclusões da Conferência de Bandung constituíam um aviso muito sério que os responsáveis pela política colonial portuguesa não podiam desconhecer, tornando-se urgente reorganizar o trabalho científico consagrado ao Outro. Jorge Dias foi então chamado a dirigir a Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, destinada a estudar os Outros, as suas práticas, as suas aspirações, as suas motivações.

Neste quadro institucional, Jorge Dias e os seus colaboradores foram levados a redigir, após cinco campanhas de investigações junto dos Makondes de Moçambique (1956-1960), a mais completa e exaustiva monografia portuguesa consagrada à etnologia africana. Os projectos de trabalho da Missão permitiram outras pesquisas etnológicas como as de Manuel Viegas Guerreiro e Margot Dias, em Angola e em Moçambique, mas também, a organização das colecções dos objectos recolhidos ou comprados em África. Jorge Dias pensava então na criação de um Museu de Etnologia do Ultramar, que viria a concretizar-se em 1962, um ano depois da eclosão da guerra de independência de Angola.

Jorge Dias acreditava na justeza dos princípios teóricos da política colonial portuguesa, alimentada pelas teorias do lusotropicalismo, como mostravam as numerosas declarações ao longo da sua carreira de etnólogo e de professor, afirmando, em 1956, que “a chamada expansão ultramarina portuguesa tem (…) um significado de alta transcendência para a história da humanidade. A acção dos Portugueses não se pode confundir com os movimentos colonizadores das nações capitalistas, que instituíram um tipo de relações humanas com base na diferenciação racial” (1961,153). Mas Jorge Dias viria a dar-seconta não do rigor da teoria mas das verdades que resultavam do seu trabalho de campo.

Num documento confidencial [1957], destinado aos responsáveis da investigação, o antropólogo salienta a existência de uma situação diferente do paraíso exibido pelo lusotropicalismo: “ao contrário daquilo que em geral se pensa, e que eu também pensava, os pretos, hoje (…) temem-nos, muitos detestam-nos, e quando nos comparam com outros brancos é sempre de maneira desfavorável para nós” (Pereira, 1986,223). Acrescentava também que o português «habituou-se a considerar-se de tal maneira um ser superior que não dá por nada (…) nem mostra a mínima cortesia ao falar com pretos instruídos ou assimilados, nem muito menos pensa em estender-lhes a mão. Desta maneira vai-se cavando um abismo absolutamente desnecessário entre pretos e brancos, que parece contrário às superiores directrizes estabelecidas pelos responsáveis» (Pereira, 1986, 225). Jorge Dias nunca conseguiu dissimular uma ambiguidade preocupante, partilhada entre as declarações científicas públicas e os relatórios confidenciais destinados ao poder.

Este inventário permite-nos compreender que se os estudos consagrados aos Outros se desenvolveram durante o período final da Ditadura, nem por isso deixaram de mostrar a importância das interferências do colonialismo. Apesar da intervenção de grandes intelectuais como Orlando Ribeiro ou Jorge Dias, os ‘especialistas’ de África não puderam ou não quiseram modificar o olhar redutor há muito lançado em particular sobre as populações africanas, mantendo-as no espaço da selvajaria. Esta visão era confortavelmente partilhada por comerciantes, funcionários, militares, missionários e colonos instalados nas colónias, e em geral por uma população metropolitana intoxicada pela ideologia colonial, manifestando-se, assim, uma sólida unidade nacional, que reduzia a importância dos conflitos entre a ‘situação’ e a ‘oposição’, não se abrindo qualquer brecha significativa para o conhecimento científico do Outro.


III. A HISTORIOGRAFIA PORTUGUESA E A HISTÓRIA DOS POVOS COLONIZADOS

A historiografia portuguesa anterior a 1974 caracterizou-se pela constância da recusa em dar qualquer autonomia à história dos colonizados, que permaneceram como um objecto de manipulação da história portuguesa, nunca como agentes e detentores de uma história própria. A escrita portuguesa da história não pôde/não quis reconhecer a existência histórica dos outros povos como sociedades organizadas e complexas, portadoras de culturas seculares. É certo que não tinha motivos teóricos ou práticos para inflectir a sua posição, dada a maneira como as demais ciências humanas abordavam as populações colonizadas. Por essa razão, a escrita da história portuguesa ficou amarrada aos mitos da ideologia colonial e ao elogio dos factos heróicos dos portugueses, não esquecendo o seu papel fundamental na tarefa considerável de «civilizar» os Outros.

  1. Limitações da historiografia dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

Os muitos contactos dos portugueses com outros mundos e outros homens constituíram uma das preocupações constantes da historiografia portuguesa, ocupando um espaço privilegiado na construção de uma História de Portugal centrada nos descobrimentos e na expansão ultramarina, onde a história das relações multiseculares dos portugueses com os outros povos foi sobretudo, dos finais de Oitocentos até ao último quartel do século XX, uma evocação mecânica dos heróis portugueses, heroicidade que implicava mobilizar negativamente os Outros.

Apesar da apologia do valor da imparcialidade na escrita da História, muitos historiadores portugueses continuaram sensíveis às exigências da doutrinação política verificadas no século XIX e durante a Primeira Republica, reforçadas pela dureza do colonialismo e da censura do Estado Novo. Essa relação íntima entre produção historiográfica e ideologia ao serviço do projecto político colonial caracterizou-se por uma sintonia dramática que unia apoiantes e opositores do regime na recusa da autonomia histórica e cultural dos povos colonizados. Tal transversalidade, que englobava toda sociedade portuguesa, continua a exigir uma reflexão serena e rigorosa dos caminhos da nossa história.

Foi pois no espaço historiográfico dos descobrimentos e da expansão portuguesa, timidamente alargado ao império colonial que as directivas político-ideológicas censuravam e proibiam, que se assistiu à emergência do Outro, sendo indispensável sublinhar a diferenciação das leituras portuguesas – aliás, na esteira das congéneres europeias – entre o africano e o asiático, para falar apenas daqueles que constituíam os colonizados do império português do século XX. Esta situação que não pode ser escamoteada, põe em evidência a necessidade de autonomizar geográfica e culturalmente os estudos relativos à dominação colonial, para compreender as linhas estruturantes do colonialismo, as suas formas de actuação e de consolidação de hierarquias teóricas e metodológicas que caracterizaram a fabricação da historiografia ultramarina portuguesa.

Se as últimas décadas do século XIX foram marcadas por inovações na escrita da história de Portugal, traduzindo a interferência das principais linhas de pensamento europeias nas leituras de historiadores como Alexandre Herculano, Teófilo Braga, Oliveira Martins (Matos,2012,153-158), foi no século XX que a consolidação da historiografia dos descobrimentos e da expansão portuguesa se verificou, recorrendo à investigação e à publicação de textos destinados à glorificação do projecto colonial, que, apesar das diferenças ideológicas e políticas, gerava consensos entre os historiadores.

Jaime Cortesão, cujos ideais republicanos lhe vieram a custar o exílio, ocupou-se do capítulo relativo à expansão portuguesa na História de Portugal de Damião Peres (1928-1954), incluindo a integração dos mestiços nos quadros da administração colonial entre as causas da decadência do Império do Oriente. Também a História da Expansão Portuguesa no Mundo (1937), dirigida por António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias, contou com a escrita de Duarte Leite e Veiga Simão. Só após a II Guerra Mundial se viriam a acentuar as clivagens, com a adesão de intelectuais e historiadores a um discurso oficial reelaborado no quadro das teses do lusotropicalismo, que começavam a suscitar o interesse político nacional. Raros historiadores como António Sérgio e Vitorino Magalhães Godinho aspiravam a compreender o passado nacional e imperial à luz de uma história universal e comparativa capaz de pôr em causa a retórica da glorificação das conquistas (Curto, 2009).

“Durante decénios (…) a autêntica história ultramarina desenvolveu-se sobretudo à margem das instituições e realizações oficiais, e até por elas coartada”, pois “ vigorava o mito de um povo (…) que nunca se conspurcara pela avidez e pela crueldade; escondiam-se o tráfico de escravos” e os documentos incómodos e organizavam-se “a Exposição do Mundo Português em 1940 e as Comemorações Henriquinas de 1960 [que] pouco serviram o progresso da investigação histórica e as visões inovadoras destes processos tão decisivos na formação do mundo (…). Ocultavam-se os processos económicos, sociais e culturais da expansão oceânica. Não interessava a história como indagação da busca da verdade, reduziam-na a retórica comemorativista e justificadora da «grandeza» imperial” (Godinho, 1990, 13-14). Esta citação de Vitorino Magalhães Godinho, o grande intelectual português que desde os anos 40 trabalhara para a renovação da historiografia da expansão portuguesa – através da publicação de documentação, da crítica das fontes e de uma reflexão teórica e metodológica elaborada à luz da historiografia europeia contemporânea (Annales) -, dando-lhe uma dimensão internacional marcada pela perspectiva comparativa e a pela constante integração na problemática da construção do mundo moderno, põe em evidência o uso político e ideológico da História ao serviço do Estado Novo.

Os anos 1959 a 1962 marcaram o fim de um período de grandes publicações como a História dos Descobrimentos de Duarte Leite, Os Descobrimentos Portugueses de Jaime Cortesão, e ainda, no registo da cartografia, a Portugaliae Monumenta Cartographica, que permitiram abrir caminho a novos estudos. Três obras inovadoras, de menor ambição e dimensão, surgiram, revelando novas perspectivas temáticas e metodológicas: Aspectos e Problemas da Expansão Portuguesa, de Orlando Ribeiro, Introdução à História dos Descobrimentos, de Luís de Albuquerque e a censurada Economia dos Descobrimentos Henriquinos, de Vitorino Magalhães Godinho, não esquecendo os avanços no campo da cartografia de Armando Cortesão. Mas registe-se um facto singular: a questão da organização autónoma da história dos Outros nunca constituiu uma verdadeira preocupação dos historiadores portugueses, mesmo se a perspectiva universalista de Godinho pretendia abrir caminho a “ uma nova maneira de olhar o mundo (…) [ao reconhecimento da] unidade dos homens na diversidade das suas sociedades e civilizações” (1990, 55).

Refiram-se, no entanto, três intelectuais portugueses, oriundos de formações diferentes, cujos estudos fizeram emergir novas direcções de investigação: Ilídio do Amaral e os seus estudos que cruzam a geografia e a história dos espaços colonizados, António Carreira que trabalhou a tão manipulada questão da escravatura dos africanos e Avelino Teixeira da Mota, que, de certa forma, inaugurou uma leitura mais autónoma da história dos povos africanos da Guiné, que visitara nos anos 50, acompanhado de Raymond Mauny, o historiador francês que, tendo sido quadro colonial, viria, como outros europeus, a rever as perspectivas historiográficas coloniais, a valorizar as fontes orais, a interessar-se pela história dos povos africanos, integrando-a no ensino universitário francês.

Ao longo dos anos sessenta, a Europa, liberta da epopeia colonial, iniciava um percurso marcado por uma revisão conceptual e metodológica que dava conta da crescente consciência intelectual da indispensabilidade do trabalho interdisciplinar, que viria a permitir uma ‘descolonização’ do conhecimento e o desenvolvimento autónomo das historiografias dos antigos povos colonizados. Historiadores estrangeiros como os ingleses Charles Boxer e David Birmingham, o americano Joseph Miller, o belga Jan Vansina, o francês René Pélissier que se debruçaram sobre questões históricas da colonização portuguesa não conheceram qualquer eco, mas apenas censura, no espaço português.

A historiografia portuguesa, apesar de algumas vozes incómodas e de raras publicações denunciando a manipulação da história colonial – como pequenas formulações introduzidas no Dicionário da História de Portugal dirigido por Joel Serrão (1963-1971) e as contribuições de intelectuais portugueses exilados como Barradas de Carvalho, António José Saraiva, Luís de Matos e sobretudo Alfredo Margarido – manteve-se cega perante as mudanças epistemológicas mundiais. Embrenhada na teia das legitimações ideológicas e políticas do Estado Novo, a escrita portuguesa da história limitava-se a rejeitar a exclusividade da justificação religiosa da colonização, afirmando que as relações entre portugueses e africanos eram dominadas por razões económicas, mas continuava a recusar o suporte ideológico do racismo (Oliveira Marques, [1972],1986, II, 532).


 2.A história da «África Portuguesa» ou a recusa da autonomia histórica africana

Se a historiografia internacional da década de 60 estabelecia linhas de reflexão e de análise capazes de definir com rigor as dinâmicas históricas das sociedades dominadas, a situação da historiografia portuguesa traduzia-se na redacção e na difusão de histórias a-problemáticas, cujo único objectivo era reconfortar as escolhas do poder instalado, recusando textos, autores e factos incómodos.

Podemos aperceber-nos desta linha de pensamento, tanto em Silva Rego (1956-1957) como em Marcelo Caetano (1951), ambos preocupados em pôr em evidência a «continuidade» da colonização portuguesa, marcada por uma «vocação colonial», que se mantivera inabalável no decurso dos cinco séculos de uma história sem rupturas, marcada pelas relações com os outros povos. Estes, eram agora no quadro colonial novecentista, protagonizados essencialmente pelos africanos, o grupo que garantia a verdadeiradimensão da excepcionalidade imperial portuguesa, “a África [sendo] o único dos continentes colonizáveis onde Portugal [possuía] como nação soberana (…) interesses importantes assim como (…) promessas de uma prosperidade futura” (Reis, 1941, 87).

A inferioridade racial dos africanos, a sua quase animalização tão cientificamente confirmada pela ciência oitocentista, permitia escamotear a história da África, despojada de qualquer forma de intelectualidade, como já o fizera Hegel, mestre directo ou indirecto de Silva Cunha, entre tantos outros homens fortes do regime salazarista. O conhecimento histórico relativo à África tornava-se, assim, num segmento da história portuguesa, os africanos sendo apenas mobilizados para permitir a afirmação da coragem ou da inteligência dos portugueses. Se a concepção de uma «África portuguesa» dirigia a organização da historiografia portuguesa, concentrando num espaço único e homogéneo, centrado em torno dos portugueses, as diversas realidades africanas, foi ela obrigada frequentemente a romper essa unidade histórico-espacial e a elaborar estudos monográficos, exigidos pela própria operacionalidade colonizadora.

O esforço histórico não era destinado a servir a história, mas a libertar os elementos capazes de provar os direitos portugueses relativos à dominação dos territórios e dos homens africanos. Não se tratava de definir o conhecimento do passado, mas de dar conta das maneiras de fazer e de dizer necessárias à concretização do projecto colonial português, organizando o tempo e o discurso, propondo periodizações históricas, seleccionando acontecimentos, escolhendo temas, tendo apenas em conta as problemáticas nacionais ou internacionais mais significativas dos séculos XIX e XX, embora as realidades novecentistas primassem pelo silêncio na escrita dos historiadores.

Integradas no quadro mítico geral, quatro ‘verdades históricas’, que não apresentavam nenhuma originalidade, serviram para organizar «na continuidade» a escrita da história da «África portuguesa», que remetia os africanos para o espaço de um silêncio sem história, só rompido pelo impacto civilizador das acções portuguesas (Rego, 1969, VII-VIII).

A primeira ‘verdade histórica’ não podia deixar de ser a do «papel pioneiro» dos portugueses na abolição do comércio negreiro e da escravatura, permitindo o fim de uma exploração arcaica das riquezas e a valorização dos territórios africanos. Duas linhas de raciocínio dominam a escrita para, primeiro, ilibar os portugueses desse crime que não cometeram, pois não foram os inventores do comércio de “ ébano humano”, a responsabilidade sendo dos próprios africanos que forneciam a «mercadoria» (Cunha Leal, 1961,65-66); segundo, mostrar a posição portuguesa, centrada na “figura heróica” de Sá da Bandeira, na linha da frente das mudanças à escala mundial (Rego, 1969, p.62).

Não se tratava agora dos descobrimentos, mas de devolver aos portugueses o papel pioneiro na abolição da escravatura “que nós começámos a abolir quando a Inglaterra a defendia ainda pela voz dos seus parlamentares e dos seus estadistas» (Cordeiro, 1934,15).Esta pretensão de Luciano Cordeiro, simultaneamente ingénua e cínica, não passava de uma falsificação histórica apoiada numa múltipla confusão terminológica: este intelectual português, como tantos outros, confundia tráfico negreiro (abolido por Sá daBandeira em 1836) e escravatura (abolição progressiva até 1878 em Angola), e ainda a abolição pombalina da escravatura em Portugal, cujos fundamentos assentavam na necessidade de assegurar a economia esclavagista no Brasil, reforçando a mercantilização e escravização dos africanos. Sublinhe-se a força desta argumentação ainda presente nos dias de hoje.

As segunda e terceira ‘verdades históricas’ recuperavam o mito da «presença multissecular» em África, dos direitos adquiridos e da não-legitimidade das pretensões europeias sobre territórios historicamente portugueses, associado à tão portuguesa «vocação colonial». A escrita da história colonial centrava-se assim num palco africano marcado pelos múltiplos conflitos dos portugueses com as demais potências europeias, que culminaram, depois da Conferência de Berlim (1884-85) com o Ultimato inglês de 1890, golpe inaceitável na «soberania» portuguesa. Os “Ingleses, amantes da obra feita” cobiçavam “os melhores pontos estratégicos” portugueses, para os ocupar “à surrelfa e para mais tarde os utilizarem na construção de um gigantesco Império” (Cunha Leal, 1961, 43).

A estratégia historiográfica portuguesa recorreu a uma panóplia de factos históricos para sublinhar não só a longa duração da instalação portuguesa e os consequentes «direitos históricos», mas introduzir também a «missão civilizadora» e a «vocação colonial» dos portugueses. Se as viagens ao longo da costa africana e as expedições terrestres permitiam realçar os interesses científicos e a prioridade portuguesa na ocupação de posições para assegurar o controle das regiões e desenvolver uma política de influência junto dos chefes africanos, a fixação de importantes núcleos de população branca substituía os “selvagens” e fortalecia a soberania portuguesa nos territórios africanos para os transformar em autênticos espaços do “território nacional” (Rego, 1969, 7). As duas ‘verdades históricas’ funcionavam a nível interno para despertar o sentimento nacional relativo à África contra o usurpador europeu, ao mesmo tempo que fixavam a ideia da portugalização assente numa «vocação colonial», humanista e original. O tempo e a natureza singular dos portugueses tornaram-se o pilar da razão histórica da dominação colonial.

A quarta ‘verdade histórica’ sublinhava a «hegemonia» portuguesa nas relações com os africanos, expoliados das suas terras ancestrais, pois era o Estado colonial legítimo que assegurava a organização e a gestão do espaço. A ideia de «hegemonia» funcionava em duas direcções: por um lado, dirigia-se aos outros colonizadores europeus, para dar conta da “ completa hegemonia portuguesa na África Tropical”, resultado “ da grande Missão Histórica que Portugal tem de cumprir” ( Norton de Mattos, 1944,III,364), mas por outro, pretendia ela sublinhar a orientação e o controle português indiscutível e indispensável nas relações estabelecidas com os africanos.

Esta certeza ideológica caracterizou as escolhas políticas portuguesas durante as operações de guerra que marcaram os últimos anos de Oitocentos prolongando-se no século XX. Apresentadas como indispensáveis à valorização dos territórios, o que simultaneamente permitia e justificava a criação das condições necessárias à «missãocivilizadora», as guerras eram o último recurso dos “ portugueses [que] só as fizeram aos naturais de África quando para ela foram impelidos pelas suas [dos africanos] arremetidas ou quando a guerra se tornava indispensável para lhes arrancar concessões a que obstinadamente se recusavam e de que carecíamos absolutamente, como a de um trânsito pelos seus domínios, exploração de minas e outras” (Botelho, 1938, 9-10). Nesta mitologia, as guerras coloniais eram pois a confirmação incontornável da selvajaria dos africanos, que os heróis portugueses enfrentavam com as «serenidade, altivez e confiança» (Lavradio, 1936, in Alexandre, 1979, 10) reveladoras “ da obra imortal do génio colonizador” português (Galvão, 1935,7).

Estas quatro ‘verdades históricas’ intervieram de forma constante e estruturante na construção do discurso historiográfico, sendo a última a que melhor esclarecia as escolhas portuguesas, pois continha os elementos mais significativos da visão portuguesa, destinada a apreender as normas que deviam gerir o tecido relacional, definindo a espessura das relações entre portugueses e africanos. Se as teorias do lusotropicalismo vieram a desempenhar em meados de Novecentos um papel fundamental na justificação teórica da vocação colonial portuguesa, a ideia de continuidade histórica reformulou-se em torno da impossibilidade de uma história com rupturas, porque resultava ela desta vocação do povo português, quer dizer, de um sentimento nacional que se furtava ao domínio da contingência histórica (Caetano, 1951, 26; Leal, 1961, 42-43).

 3. Falsificações da história de Angola

Sendo a África «parte integrante do mundo português» (Veríssimo Serrão, 1988, XII, 121), a historiografia de Angola, a colónia que representava o modelo mais ‘lusamente’ elaborado do império português, só podia seguir as perspectivas definidas no quadro historiográfico consagrado à «África Portuguesa». Todos os elementos de afirmação civilizacional – Estados, sistemas socio- económicos, formas religiosas, fronteiras e organização dos territórios, estratégias relacionais, dinâmicas culturais – não podiam ser africanos, pelo que só a instalação dos portugueses permitia o acesso à história, ao conhecimento, aos valores da civilização, às manifestações do progresso.

A organização da história de Angola elaborada quase exclusivamente por portugueses não podia separar-se do quadro ideológico da historiografia portuguesa, os historiadores procurando provar a existência de uma hegemonia portuguesa indiscutível, que fornecia o eixo central de toda e qualquer leitura dos factos angolanos. Esta história era assim marcada por uma ocultação contínua dos angolanos, orientando-se por uma espécie de inventário de temas preferenciais, que usava acontecimentos, regiões e populações em função das ‘verdades históricas’ que permitiam justificar a ‘portugalização’ de Angola.

Mas a escrita da história de Angola, ao mesmo tempo que respeitava as condições socio-históricas de um Portugal a contas com a tarefa pouco confortável de assegurar a transição do antigo regime para a modernidade, não podia constituir um tecido homogéneo. Se amaioria dos historiadores se recusou a reconhecer a mínima autonomia aos africanos, alguns autores fizeram tentativas para lhes devolver a humanidade que lhes era tão duramente recusada pela ideologia colonial portuguesa.

Podemos identificar três tipos de escritas históricas: uma primeira, totalmente patriótica e dependente da mitologia colonial; uma segunda que, mesmo respeitando os valores patrióticos, nem por isso deixou de tentar manter-se no quadro da realidade, recorrendo aos arquivos para organizar a narrativa histórica; por fim, a terceira, muito reduzida e menos ‘patriótica’, que procurou dar conta de uma história angolana ‘africanizada’.

O primeiro tipo concentrava as histórias de Angola que pretendiam pôr-se ao serviço do colonialismo português, elaboradas por uma multidão de historiadores, profissionais ou amadores, estruturadas em função das quatro ‘verdades históricas’ definidas, o que só podia reduzir a importância da sua contribuição para a história angolana. De maneira mais precisa, esta leitura da história possuía duas tendências mais aparentes que reais: a primeira concebia a história de Angola como uma espécie de inscrição limitada nas histórias de Portugal e da expansão portuguesa, os angolanos estando ausentes ou reduzidos à função de apêndice menor ou exótico das operações portuguesas. A segunda, registava uma história de Angola autorizando uma aparente autonomia, desde que esta se mantivesse no quadro da indiscutível hegemonia portuguesa.

Quer se fale de António Baião e do grupo que mobilizou para levar a cabo a História da Expansão Portuguesa no Mundo (1940), quer de Joaquim Veríssimo Serrão, o historiador que integrou o grupo dos adeptos do lusotropicalismo , ou ainda do padre Silva Rego, que não conseguiu separar-se da sua visão de missionário, minimizando a violência da escravatura perante a qualidade superior do baptismo redentor, encontramos a mesma retórica colonial, inabalável e inabalada perante as mudanças registadas na organização da história africana, sobretudo a partir dos anos 1950.

Na imensa história dirigida por António Baião, que registou a exaltação da presença «antiga» dos portugueses na região angolana, mobilizando os heróis Paulo Dias de Novais e Salvador Correia de Sá, seguidos dos governadores e das suas realizações, a história da Angola dos séculos XIX e princípios de um século XX, limitado pela censura mas também pelo conceito de história, não aparecia de maneira autónoma, mas integrada nos capítulos temáticos consagrados às questões ultramarinas (abolição do comércio de escravos, Conferência de Berlim, conflitualidade europeia, explorações científicas, guerras de conquista, confrontos com populações «selvagens», colonização branca), que resumiam bem os fantasmas portugueses e as directivas ideológicas.

A orientação do padre Silva Rego respeitava também esta leitura da história. Os temas, os problemas, os acontecimentos e os heróis eram praticamente os mesmos. A única novidade residia no facto de este universitário fazer esforços para organizar uma teoria capaz de explicar tanto a soberania portuguesa em Angola como as relações entre os portugueses e os africanos, classificando o sistema angolano como sendo um “regime defeudalidade luso-africano”. Para Silva Rego, as decisões da Conferência de Berlim perturbaram a soberania portuguesa, introduzindo mudanças negativas nas relações que Portugal, “país suserano”, mantinha, graças aos “acordos de vassalagem”, com os chefes africanos, evidenciando as oposições existentes entre os “sobas profundamente divididos entre si por rivalidades tribais”, o que fazia dos portugueses o “único cimento que ia, lentamente, trabalhando a unidade angolana. As revoltas dos sobas mais poderosos perante a autoridade portuguesa representavam, desta forma, o protesto da desordem contra a ordem, da indisciplina contra a disciplina”. Assim registava Silva Rego as acções e as pretensões portuguesas, que, lentamente, faziam penetrar em Angola a “civilização e o progresso” (1969,XX,247-250).

Seria impossível ignorar a História de Angola de Ralph Delgado (1948) devido à sua importância na historiografia portuguesa consagrada a Angola. A obra foi redigida como um monumento triunfalista destinado a celebrar os valores do tricentenário da restauração da colónia, num período perturbado do colonialismo português, após a II Guerra Mundial, o autor debruçando-se – numa espécie de sobrecompensação – sobre as derrotas angolanas perante o génio militar português. Redigida em São Filipe de Benguela, um dos grandes centros da escravatura e do tráfico negreiro, Delgado dedica esta obra ao pai, o primeiro administrador do Bié, cujo sentimento nacionalista não podia deixar de exaltar, definindo-o como um “daqueles portugueses de antanho que, a troco de canseiras e da própria vida, fizeram ocupar, restaurar e transformar Angola, legando-a, ao presente, como afirmação incontroversa da expansão lusíada” (1948, I, «Dedicatória»). A lição ideológica é transparente: só uma dupla capilaridade, associando o familiar e o nacional português – os valores angolanos não passam de uma variável menor desta situação –, permitia dar conta de um passado mobilizado para justificar o futuro, muito mais do que o próprio presente.

Ralph Delgado não podia deixar de propôr uma periodização histórica lusocêntrica, que se inicia em 1472, com o “descobrimento”, se desenvolvia em torno do tráfico negreiro, “ da conquista e condomínio luso-flamengo”, das relações económicas com o Brasil, caracterizando-se, entre 1836 e 1918, pela “abolição da escravatura, a ocupação definitiva do território e o início do aproveitamento das fontes de riqueza”; o último período (sem termo) “de 1918 a ?” ocupava-se do estudo da “expansão económica e administrativa, transformação social e caminhada para a criação de um estudo português de grande amplitude” (p.II). A visão da história branca de uma Angola branca remetia os africanos para um não-espaço histórico, confirmado pela leitura preconceituosa que fazia das dinâmicas sociais, políticas, religiosas de uma das estruturas nacionais angolanas mais organizadas, antes do aparecimento dos portugueses: o reino do Kongo. Tratava-se de um “país de negros sem baptismo, (…) com todos os sinais de uma organização tribal”, na qual os “ritos feitichistas”, as “danças guerreiras e religiosas”, as “formações militares de flecha e arco” e a ausência de fronteiras definidas, evidenciavam uma «selvajaria» instalada na longa duração. Já os valores positivos pertenciam todos aos portugueses “portadores de uma civilização urbana e caídos abruptamente nesta sociedade primitiva[que] desejam transformar”, Delgado procedendo depois ao inventário dos sinais de progresso e de mudança civilizadora (1948,II-III).

O segundo tipo de escrita, que reconhecia um lugar aos africanos em certas situações e contextos, foi mais tardio, marcado pelo peso do lusotropicalismo. O Outro tornara-se indispensável para permitir a mestiçagem, sem a qual a história colonial portuguesa não podia ter a mesma densidade.

A História de Angola (1929) de Alberto de Lemos, funcionário que ocupou lugares importantes na hierarquia administrativa de Luanda e organizou o Arquivo Histórico de Luanda (1937), consagrou uma visão lusocêntrica, versão lusotropicalista, que se afirmava de maneira transparente, revelando a articulação entre os fundamentos históricos legítimos da “ causa colonial que continua ainda hoje a ser a sua [de Portugal] justificação principal” e o dever de “povoar e civilizar as suas possessões tão extensas, colaborando no progresso da humanidade em geral”, tornando-se a colonização “a função fundamental da nossa nacionalidade” ( Lemos, 1929, 61).

Organizada em torno de acontecimentos que marcaram a vida portuguesa em Angola, recorrendo à analogia para manter uma fidelidade total à história de Portugal (a Batalha de Ambuíla é a “Aljubarrota de Angola”), Lemos mobilizou a mestiçagem, que praticou na sua vida familiar, para dar conta de uma certeza histórica indiscutível: o papel preponderante das grandes famílias mestiças urbanas na formação e consolidação de uma Angola portuguesa. (Lemos, 1969, 240).

A História de Angola de Norberto Gonzaga, publicada em Angola em 1963, com o objectivo de mostrar o papel determinante assumido por Portugal na história angolana, identificou um “período pré-colonial” anterior à chegada dos portugueses, ao mesmo tempo que deu uma autonomia histórica relativa ao reino do Kongo, assim como a outros acontecimentos nos quais os africanos apareciam como figuras centrais, como é o caso da rainha Ginga, para pôr em evidência a heroicidade dos portugueses, promotores de progresso e da mudança (1963,145). As denúncias da selvajaria africana (recorrendo ao canibalismo) e das agressões europeias aos direitos portugueses organizaram o discurso historiográfico do autor, espécie de concentrado dos ingredientes míticos portugueses, onde acontecimentos, tempos e temas escolhidos revelavam as lentes lusocêntricas de um colonialismo marcado já pela guerra colonial.

O terceiro tipo de escrita histórica procurou devolver aos africanos o lugar central que lhes coube na história de Angola, pondo em evidência a importância das relações com os europeus, mas deslizando assaz frequentemente sobre as armadilhas decorrentes de uma ideologia muito fortemente enraizada no tecido cultural português.

Um dos raros representantes desta escrita foi Norton de Mattos que reconhecendo a anterioridade da história dos angolanos sublinhava a absurda incomodidade do poder português perante esta realidade histórica. Criando uma espécie de espaço historiográfico onde ambas as histórias se articulavam, o general, referia a história portuguesa de Angola, iniciada em 1483, num território onde “havia [já] muitos séculos”, “povos com umaorganização social que muito surpreendeu os descobridores e cuja história (…) é essencial conhecer, para bem se compreender o desenrolar dos complexos acontecimentos que, naquela região, se têm produzido, desde os fins do século XV aos nossos dias” (Mattos, 1944, II, 27-28). Norton de Mattos avançava com dexteridade num terreno histórico, minado pelas ideologias e pelos mitos, para salientar que a história de Angola era de facto «constituída pela análise das reacções e transformações que os seus antigos habitantes indígenas (…) experimentaram ao nosso contacto. Finalmente, a história da formação do território português angolano, tal como hoje existe, dependeu não só dos elementos africanos que se levantaram em obstáculo à expressão portuguesa, umas vezes derrotados, outras não, mas também de nações europeias que impediram a nossa [quer dizer, dos portugueses] livre expansão» (II, 27-28).

Marcado por uma grande curiosidade, o não historiador Norton de Mattos, que confessava a sua fidelidade teórica a Proudhon, não podia deixar de mergulhar em plena contradição: levado a repensar a organização de Angola, só podia recorrer à perspectiva lusocêntrica, isto é, aos factos e aos problemas coloniais portugueses, para definir os grandes eixos da história angolana (1944,II, 28-29), o seu discurso respeitando sem graves variantes o enquadramento patriótico português. Mesmo que o antigo Alto-Comissário da República se tenha limitado a algumas afirmações de princípio, não deixou, por isso, de ocupar um papel particular na construção da história de Angola, pois, ao invés do discurso colonialista português, não esqueceu a importância dos africanos na organização do país.

A História de Angola de Francisco Castelbranco, publicada em Luanda em 1932, revelou-se mais fluida, descritiva e ‘africanizada’. Este autor, que pertencia à pequena burguesia angolana mestiça, também não possuía uma formação de historiador. Não hesitando em proceder ao inventário dos conhecimentos, o autor procurou recuperar o sentido das posições de Henrique de Carvalho que, em finais de Oitocentos, tinha posto em evidência as lacunas existentes no que dizia respeito a uma realidade tão complexa como a angolana (Carvalho, 1898, 105). Consciente destas dificuldades, das suas fragilidades e das insuficiências do seu trabalho, mas considerando urgente e necessária a tarefa de proporcionar «o meio de se conhecer a História de Angola» (Castelbranco, 1932, Prefácio), o autor avançou para a organização, em 22 capítulos sem plano e sem preocupações metodológicas, de uma história angolana, arrastando os africanos, mesmo se pela mão paternalista e fraterna do herói português, para a linha da frente do seu discurso escrito.

Mesmo se a sua escrita se caracterizou por um pendor demasiado descritivo e nunca suficientemente analítico, Francisco Castelbranco revelou uma importante massa de informações e pôs em evidência a importância dos africanos na fabricação da sua história, associando-os aos acontecimentos provocados pelas intervenções portuguesas. Ao arrepio da maior parte das histórias de Angola, o autor procurou registar os grandes factos angolanos num plano idêntico aos acontecimentos portugueses e internacionais, preocupando-se também com as questões consideradas ‘menores’ pela historiografia portuguesa – os quotidianos dos angolanos e as situações locais que marcavam as suas vidas como epidemias, crises de seca, fomes -, não esquecendo o exercício da autoridade administrativa, as tropas portuguesas e angolanas, as melhorias introduzidas como a construção dos caminhos-de-ferro, a colonização branca, a situação económica, as finanças da colónia, para falarmos apenas de questões do século XX (1932, 255-256).

Francisco Castelbranco quis submeter a leitura da história angolana à existência de realidades históricas muito autonomizadas, africanas e portuguesas, eliminando da sua escrita as formas discriminatórias utilizadas de maneira ritual, para descrever tudo o que era africano. Apesar de todas as falhas metodológicas esta história de Angola possui o mérito de procurar abrir aos africanos um espaço autónomo no interior da sua própria história, rejeitando a ideia da passividade africana nos processos de transformação histórica, que marcava e marcou até ao último quartel de Novecentos o olhar da historiografia portuguesa sobre os Outros.

Não será legítimo registar ainda uma quarta escrita da história de Angola neste espaço dedicado à historiografia portuguesa relativa a Angola? A História de Angola, como as histórias dos outros países colonizados, não podia deixar de ter desencadeado outras escritas que utilizaram a elaboração das histórias nacionais para consolidar uma consciência nacional e combater, pela via da autonomização do seu passado histórico, a dominação colonial. No caso angolano, verificamos o surgimento de uma História de Angola, organizada em Argel, no Centro de Estudos Angolanos (1964-69), por intelectuais do MPLA (Mário Pinto de Andrade, Artur Pestana (Pepetela), Henriques Abranches, Adolfo Maria, Tomás Medeiros, entre outros) que, apesar da sua extrema fragilidade metodológica, conceptual, factual e analítica, estruturou uma plataforma de conhecimento que, reforçando ou enquadrando a consciência nacional dos angolanos, suscitou interrogações e abriu novos horizontes no espírito dos jovens e dos menos jovens, que tinham sido instruídos no quadro da história colonial portuguesa.

Neste século XXI, a historiografia portuguesa que conheceu grandes avanços em temáticas múltiplas da história de Portugal, silenciadas pelo Estado Novo, não pôde ou não soube ainda proceder a uma sistemática ‘descolonização’ da reflexão histórica consagrada à questão colonial nas suas mais complexas dimensões, a uma valorização sem preconceitos da história dos povos colonizados e a um reconhecimento da importância definitiva desses povos e das suas dinâmicas históricas para a renovação da história portuguesa.

 

 

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  • Colonialismo e História

    por Isabel de Castro Henriques

    Introdução

    Assistimos hoje no campo da reflexão histórica mundial à veemência do reaparecimento do fenómeno colonial, que se tem vindo a impor não só pela sua natureza de ‘temática das minorias’ , mas também pelo duplo facto de, por um lado, permitir repensar em termos ‘pós-coloniais’, as identidades nacionais dos colonizadores e dos colonizados, cuja emancipação passou pela recuperação da sua própria história, pela afirmação da sua identidade histórica e pela preservação da sua memória, e por outro, exigir uma maior densidade interrogativa sobre a politização e a ideologização interna da História.

    Reflectindo sobre a importância da ‘democratização’ introduzida pela história contemporânea no palco da História, Pierre Nora (Rendez-vous de l’Histoire, 2011) sublinha uma evidência: a história mundial, que enraíza no eurocentrismo, se regista o laço apertado entre Europa/Ocidente e História, num movimento semelhante àquele que estabelece a relação profunda entre Nação e História, impõe o estudo do fenómeno colonial, cada vez mais considerado como núcleo estruturante dos processos de construção da História, das histórias nacionais (também) ocidentais.

    Se a articulação entre História e Ideologia regista o modo como a história do Ocidente ou a história ‘à ocidental’ foi objecto de manipulação do político e do ideológico, mostra também como as histórias das nações europeias se organizaram e se tornaram o eixo central a partir do qual se estratificou o resto da História e do Mundo. Mas o estudo do colonialismo que põe em evidência a natureza hegemónica do Ocidente, dando conta da inevitabilidade da ideologização do fabrico da História, revela hoje a necessidade de proceder à revisão da simples inscrição do colonialismo no grande registo da história nacional, reescrevendo-a à luz do fenómeno colonial.

    A renovação da historiografia portuguesa, a partir da década de 1840, na esteira das “mais avançadas historiografias europeias da época, fez emergir “um novo protagonista e referente identitário, a nação” (Matos, 2013) que se foi construindo baseado na ideia de uma superioridade racial/física, intelectual e cultural europeia e na organização de projectos e de práticas, que fixaram os ingredientes científico-culturais que permitiram, no século XX, materializar a hierarquização e a dominação do mundo.

    Escrever hoje sobre a relação entre a historiografia portuguesa e o fenómeno colonial que marcou intensamente a história nacional nos últimos dois séculos, representa uma tarefa complexa onde se cruzam silêncios e incomodidades, manipulações políticas e ideológicas, distorções documentais e fragilidades conceptuais, que exigem um trabalho árduo e crítico de reorganização de um passado marcado por preconceitos múltiplos, cujos sinais permanecem inscritos no Portugal contemporâneo.

     
     

    1. COLONIALISMO E IDEOLOGIA COLONIAL

    No campo do conhecimento e da produção científica, a actual reorganização dos estudos consagrados à questão colonial tem vindo a debruçar-se sobre o uso de noções e de conceitos pondo em evidência a articulação entre os seus conteúdos e as ideologias dominantes, que ‘exigem’ através de reformulações, a sua operacionalidade perante as novas realidades mundiais. Trata-se da dificuldade de romper com as velhas formas de legitimação ideológica, de ‘des-ideologizar’ as categorias classificatórias do passado recente, e de assumir que o facto colonial constitui um fenómeno incontornável da história contemporânea. Assim, a noção de colonização aparece frequentemente em substituição daquela que seria apropriada e legítima, a de colónia, numa operação que pretende fugir da carga pejorativa adquirida por esta última, em virtude da sua ligação siamesa com o colonialismo, A colónia é ainda considerada, sobretudo nos países dos antigos colonizadores, como um terreno minado, pois não permite a cicatrização das feridas deixadas pelo colonialismo, não ajuda a silenciar um passado incómodo, dificultando a reconciliação entre os povos.

    O colonialismo, que chegou tarde ao vocabulário contemporâneo, transformou-se na dimensão pejorativa da colonização, englobando a colonização, os seus excessos, a sua legitimação e evocando o neocolonialismo. De facto, se o ex-colonizador opta pela revitalização da categoria colonização, o ex-colonizado fala mais de colonialismo, categoria que explica a totalidade do fenómeno. É bem evidente que a colonização não se identifica inteiramente com o colonialismo, pois não se limita aos seus excessos, mesmo se contém um manancial de destruição muito significativo que a história do mundo fixou.

    Entre os diversos marcadores que caracterizam o colonialismo – a desigualdade relacional e a descontinuidade territorial entre o país colonizador e o país colonizado, a disjunção cultural e social entre colonizados e colonizadores, a eliminação da autonomia do colonizado e a hegemonia sempre reforçada do colonizador -, deve registar-se, por um lado, o exercício constante de desmemoriação das populações dominadas em relação à sua própria história, introduzindo a história do colonizador e incentivando uma nova memória que reorganiza a hierarquização dos homens de acordo com a norma do colonizador, e por outro, a manipulação ideológica dos grupos que integram o espaço do colonizador, confrontados com categorias legitimadoras – a nação, a civilização, a história – da violências impostas pelo fenómeno colonial. A incomodidade do tema e a difícil tarefa de ‘descolonização’ ideológica da produção intelectual, particularmente historiográfica, continua a atormentar ex-colonizadores e ex-colonizados (Henriques, 2013 e 2014).

    O fim tardio do colonialismo (1974-1975), a fortíssima ideologização da questão perante a rejeição da comunidade internacional, a premência delirante da expansão portuguesa e a sua identificação como pilar da nação, permitem compreender as dificuldades de organização de um discurso científico e historiográfico liberto da ideologia colonial, que se manteve surdo à recuperação da voz autónoma do Outro, recusando ou dissolvendo-a na história dos descobrimentos e da expansão portuguesa. Desmontar a articulaçãoexistente entre a ideologia e as produções científicas de um longo tempo colonial constitui um passo importante para uma renovação do conhecimento sobre as sociedades colonizadas que se reconstruiram com a independência, bem como uma condição indispensável para assegurar a mudança da escrita da história portuguesa.

    Durante o século XIX, sobretudo após a independência do Brasil, a África foi ocupando um lugar central na vida nacional. A conferência de Berlim (1884-1885), graças à maneira como postergou os direitos que muitos portugueses consideravam seus, transformou as colónias em operações ideológicas, situação que viria a ser reactivada tanto pela República, em 1910, como pelo Estado Novo, a partir de 1926. Obrigados a fazer face às múltiplas ‘agressões’ europeias, inspiradas por um apetite colonial idêntico aquele os caracterizava, os portugueses tiveram que proceder à revisão histórica das ‘suas’ conquistas e dos ‘seus’ direitos, sobretudo no continente africano, construindo, a partir do final de Oitocentos, uma mitologia colonial destinada a explicar e a justificar os direitos de Portugal, que teria sido, em todos os lugares, o primeiro a dar conta das terras, dos homens, das línguas e das produções.

    Este trabalho teórico, que resultou das estratégias portuguesas perante os projectos e as acções internacionais, organizou-se e consolidou-se em dois períodos distintos, embora concomitantes: o primeiro, no último quartel do século XIX, mais nitidamente virado para o exterior, marcado pelo trabalho do visconde de Santarém, historiador, miguelista exilado em Paris, decidido a fornecer as provas indiscutíveis da função colonizadora e pioneira dos portugueses no mundo. Num registo inteiramente complementar, começou a esboçar-se a teoria para-antropológica, destinada a mostrar a singularidade positiva das relações seculares dos portugueses com os Outros. Esta tese, que encontraria a consistência teórica indispensável em 1933, na escrita sociológica de Gilberto Freyre, constituiu o eixo do segundo período da mitologia colonial portuguesa, que começou a ser elaborado na década de 1940. O carácter pretensamente excepcional da colonização portuguesa, no respeitante às relações inter-humanas, suscitou uma polémica feroz, que mobilizou alguns dos intelectuais mais brilhantes do espaço colonial. Em 1955, Mário Pinto de Andrade, utilizando o pseudónimo quimbundo Buaga Fele, denunciava a mistificação teórica proposta por Freyre, seguido de Baltasar Lopes (da Silva) que, em 1956, acusava Freyre de pura insensibilidade sociológica face aos particularismos do arquipélago de Cabo Verde.

    No momento histórico em que as potências coloniais negociavam as independências africanas e asiáticas, Portugal reforçava o carácter obstinado do seu colonialismo, apoiado pela massa dos colonos. Se, no plano interno, os responsáveis políticos se serviam do racismo difuso que caracterizava as relações da comunidade nacional com os colonizados, no plano internacional, mobilizavam os ‘direitos históricos’ para recusar as mudanças da história. O esforço ideológico foi então organizado em três grupos de mitos, que, embora em sintonia com as ideologias coloniais europeias, apresentavam formulações autónomas, cuja força pode ser medida pela sua duração e capacidade de resistência face à desaparição da própria dominação colonial.

    Estes três grupos de mitos, pensados em três dimensões – antropológica ( a superioridade racial e cultural do homem branco e o seu corolário «a missão civilizadora», histórica ( o papel fundador dos descobrimentos portugueses no conhecimento e a secular continuidade da presença de Portugal no mundo), sociológica (a teoria do lusotropicalismo, de Gilberto Freyre, assentando na singularidade das relações harmoniosas sempre estabelecidas pelos portugueses com outros povos, as virtudes da «assimilação» e as evidências da ausência de racismo nacional) – , asseguraram de maneira eficaz e duradoura a justificação científica e a legitimidade histórica das opções coloniais portuguesas.

    Durante um longo século, que se estende das décadas finais de Oitocentos ao último quartel do século XX, as mudanças políticas profundas, as complexidades doutrinárias e filosóficas, as conflitualidades nacionais e internacionais, as violentas divergências políticas, sociais, profissionais de figuras nacionais relevantes coexistiram com esta mitologia, não abalando mas sim reforçando uma unidade teórica e ideológica do país em torno dos valores e dos projectos coloniais portugueses. Muito diversas foram as personalidades que participaram nesta construção ideológica plurifacetada. A partir dos anos 1880, Oliveira Martins, autor de uma reflexão vigorosa sobre a construção da nação portuguesa, certamente o representante mais brilhante do darwinismo social em Portugal, membro do Instituto de Antropologia de Paris, recorria aos resultados pedagógicos fornecidos pelas escolas mistas dos filantropos da Nova Inglaterra, para provar que “as crianças de côr jamais vão além de um limite de desenvolvimento intelectual que é o limite constitucional da raça”, acrescentando que “a ideia de uma educação dos negros é, portanto, absurda, não só perante a História, mas também perante a capacidade mental dessas raças inferiores” ([1891],1953,261-265).

    Acompanhava-o neste juízo antropológico que exibia a dicotomia primitivo/civilizado, António Ennes, militar, homem do terreno moçambicano, que registava, em 1899, num relatório sobre o trabalho indígena nas colónias, quanto os europeus “filhos apurados das raças policiadas” eram superiores aos africanos, “broncos, entes quase impensantes e impulsivos, rudes [e] vadios ociosos” (1946, 26-33). Este tipo de discurso poderia ter-se transformado numa espécie de manifestação arqueológica, simples sintonia de um preconceito sem limites, que a sociedade portuguesa não teria tido dificuldade em eliminar posteriormente, mas as décadas seguintes assistiram a um reforço teórico, sempre que o país sentia a necessidade de rever a sua política colonial.

    As opções coloniais da Primeira República, que retomaram projectos já iniciados pela Monarquia Constitucional, assentaram nas premissas estruturantes do pensamento republicano, procurando desenvolver políticas capazes de assegurar a modernização dos espaços e das economias coloniais. A racionalização da exploração colonial que englobava naturalmente as populações exigia uma atenção particular em relação aos homens e às suas práticas ancestrais, não por razões humanitárias ou de reconhecimento civilizacional, mas para garantir a eficácia da dominação.

    Foi sobretudo após a implantação da ditadura militar (1926), que engendrou o Estado Novo (1933), que a ideia de «missão civilizadora», pela via de um longo processo de «assimilação», tendo a África como palco, se reforçou para justificar a colonização: “não imaginemos que é possível a brusca passagem das suas superstições para a nossa civilização (…).

    É impossível que, de um salto, eles [os africanos] transponham esta distância de séculos”, afirmava em 1933 o ministro das Colónias Armindo Monteiro (1933, 108-109).Também Vicente Ferreira, antigo governador de Angola, exprimia de maneira decidida o seu conhecimento dos africanos, recorrendo a uma legitimação ‘científica’ incontornável: “Os chamados «indígenas civilizados» (…) como todos os sociólogos colonialistas têm reconhecido, não passam, em regra, de arremedos grotescos de homens brancos. Salvo raras excepções (…), o «indígena civilizado» conserva a mentalidade do primitivo, mal encoberta pelo fraseado, gestos e indumentaria, copiados do europeu” (1946, 220).

    Esta maneira de dizer, que se apoiava na convicção de uma diferença cultural reforçada por uma herança genética singular, que nem o estatuto de assimilado podia alterar, banalizava-se e instalava-se na sociedade, marcando a produção do saber português, que se organizava em torno de certezas absolutas, como o “conhecido (…) horror do preto pelo trabalho” (Silva Rego, 1956-1957,203), para legitimar a violência colonial.

    Cunha Leal, homem político dos mais activos da Primeira República, firme opositor ao regime de Salazar, foi um feroz defensor do colonialismo português, mobilizando todos os recursos do discurso colonialista obcecado pela selvajaria do Outro, e pondo em evidência a convergência entre a uniformidade do discurso colonial e a solidez do sistema ideológico. Possuindo uma experiência angolana, este engenheiro militar de formação manteve-se durante toda a sua vida um dos mais puros teóricos do colonialismo português, o seu pensamento assentando em duas ideias centrais: a autoridade portuguesa legitimada pela história dos descobrimentos e da expansão e a condição enselvajada dos africanos, marcada pelo “canibalismo”, a “nudez”, a “doença do sono” que dificultava o trabalho, a “preguiça”, os “feiticeiros”, que só as intervenções dos portugueses, esses “ Santos que vão avançando para darem ao gentio o pão do Espírito”, podiam eliminar (1961,49 e 88).

    Se o preconceito marcava o discurso de Cunha Leal, revelava também as incertezas teóricas e as insuficiências de informação dos colonialistas, pondo em evidência a densidade estruturante da questão colonial no pensamento português, independentemente de opções políticas nacionais.

    No contexto internacional independentista dos anos 50, a necessidade de modernizar o ‘esforço civilizador’, fórmula cara a Salazar, traduziu-se no reforço da colonização branca, mas também da assimilação do «indígena», para explicar a justeza da opção colonial portuguesa: “nós cremos que há raças, decadentes ou atrasadas (…) em relação às quais perfilhámos o dever de chamá-las à civilização” (Salazar,1957,10). Mas foi no lusotropicalismo de Gilberto Freyre, elaborado na esteira da reflexão intelectual brasileira sobre o lugar social dos afro-brasileiros no Brasil, que o Ditador encontrou a fórmula mágica justificadora do colonialismo português. Freyre, que manifestara a sua repulsa perante o regime português até 1945, fora depois seduzido por Salazar, fazendo então elogios exaltados à acção colonizadora dos portugueses, que tinham renunciado, segundo a fórmula de Roger Bastide, “ao gládio e à cruz, para recorrer apenas ao sexo” (1971), criando um acordo perfeito com os povos de «côr» e originando situações inéditas caracterizadas por uma original “unidade psicológica e de cultura” (Freyre,1940, 45-57).

    Embora tivessem suscitado uma rápida adesão teórica de alguns responsáveis políticos portugueses, as teses lusotropicalistas não podiam eliminar preconceitos seculares, alimentando as contradições dos discursos e dos imaginários.

    A década de 1960, marcada pela guerra colonial, assistiu ao reforço de argumentações do regime, apoiadas em novas perspectivas explicativas de Freyre (1961), que recorrendo a factos históricos da expansão portuguesa, contribuiu para consolidar uma dimensão nova e autónoma da natureza colonial portuguesa: a ausência de racismo quer nos sentimentos, quer nas práticas sociais. Esta situação permitia celebrar a existência de uma nação grande e una «do Minho a Timor», frase que se banalizou a partir de 1961, servindo para exacerbar as opções colonialistas portuguesas. Em 1963, Salazar continuava a afirmar que Portugal era uma «nação pelo mundo repartida», marcada pela ausência de qualquer preconceito racial nas práticas coloniais e civilizacionais portuguesas, como o demonstravam Cunha Leal (1961, 59 e 63) e Gilberto Freyre (1963, 45) e o afirmava de forma definitiva, em 1967, Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros, num discurso destinado tanto ao consumo externo quanto à acalmia das tensões internas resultantes da guerra colonial e da situação económica e política do país: “ fomos nós, e nós sós, que trouxemos à África antes de ninguém a noção de direitos humanos e de igualdade racial; e somos nós, e só nós, que praticamos o multirracialismo, havido por todos como a expressão mais perfeita e mais ousada de fraternidade humana e progresso sociológico. “ (1967,197-198).


     

    1. A IDEOLOGIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

    Entre a Conferência de Viena (1815) e a Conferência de Berlim (1884-1885), Portugal viu-se marginalizado da esfera internacional, sobretudo após a independência do Brasil (1822), que lhe retirou qualquer possibilidade de intervenção na vida americana. Se o Império Português caía aos pedaços, os portugueses não renunciaram à visão redutora do Outro que tinha caracterizado fortemente as suas operações ultramarinas: a abolição do tráfico de escravos e o fim da escravatura que impuseram tentativas de organização de uma visão mais científica, não dependiam das opções nacionais, mas respondiam às pressões internacionais, que exigiam as provas de um autêntico conhecimento colonial português.

    A história da presença portuguesa nos espaços ultramarinos foi constantemente solicitada para criar um conhecimento que permitisse dar conta da existência dos povos, que convinha – em nome do realismo colonial – manter sob tutela, tornando-se, os produtores de economias dirigidas pelos portugueses, ‘incapazes’ de trabalhar em condiçõesclimáticas tão particulares como as dos trópicos. O racismo adquiria, assim, uma tinta climática: a superioridade do homem branco tornava-se visível, podendo até ser medida, devido ao facto específico da sua fragilidade física que contrastava com o seu vigor intelectual. Só os «selvagens», quer dizer, os homens caracterizados por uma rusticidade que os punha no mesmo plano dos animais, podiam enfrentar esta natureza descaroável.

    Este discurso reforçado pelo quadro teórico oitocentista de Paul Broca, inteiramente dominado pelos valores mensuráveis da estrutura somática, dos ossos à espessura dos cabelos, encontrou em Oliveira Martins o seu mais brilhante defensor: “abundam os documentos que nos mostram no negro um tipo antropológicamente inferior, não raro próximo do antropoide, e bem pouco digno do nome de homem “, acrescentando que “ se não há relações entre a anatomia do crânio e a capacidade intelectual e moral, porque há-de parar a filantropia do negro? Por que não há-de ensinar-se a Bíblia ao gorila ou ao orango, que, nem por não terem fala deixam de ter ouvidos, e hão-de entender quase tanto como entende o preto, a metafísica da encarnação do Verbo e o dogma da Trindade? ([1891],1953,261-263). O recurso à antropologia física restringia, assim, de maneira preocupante, o alcance eficaz do olhar lançado sobre o Outro. Reduzido à condição de grande macaco, o africano era expulso das considerações relativas aos valores humanos. A sua vida escoava-se, por isso, sem marcas históricas, o «selvagem» do hoje colonial sendo a exacta reprodução do «selvagem» dos tempos imemoriais. Como acreditar na possibilidade de organizar uma qualquer explicação científica, uma vez que o continente, que não conhecia a escrita – a não ser na sua margem norte de onde o grande Egipto já fora retirado para integrar o espaço da história universal –, parecia povoado por uma selvajaria extrema que englobava homens, animais e naturezas?

    Para levar a cabo a tarefa da fabricação do conhecimento, era necessário que a fronteira que separava os «selvagens» dos «civilizados» dispusesse de uma base científica que só os especialistas da antropologia física, podiam fornecer. As investigações levadas a cabo por Oliveira Martins transformaram-se no credo antropológico de grupos cada vez mais numerosos da inteligência portuguesa; preocupados com a ausência de uma política colonial definida pelo Estado, desencadearam uma reflexão sistemática chamando a atenção para a necessidade urgente de promover o estudo, o ensino e o conhecimento científico das questões coloniais, capaz de introduzir uma maior racionalidade na política e garantir os interesses nacionais em África, o espaço que dava consistência e dimensão ao império português.

    Neste contexto, surgiu, em 31 de Dezembro de 1875, a Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL), um século depois da criação das suas congéneres europeias, que viria a ocupar-se da organização “ em benefício da ciência e da nação, [de] todos os documentos que possam esclarecer a geografia, a história etnológica, a arqueologia, a antropologia e as ciências naturais em relação ao território português e, especialmente, às província ultramarinas” (Guimarães, 1984,11-13). Jayme Batalha Reis, Andrade Corvo e Luciano Cordeiro constituíam o núcleo estruturante da SGL, este último vindo a propôr a criação, em Lisboa, de uma Escola Colonial, assim designada em 1906, que, dispensando umensino secundário e superior, devia satisfazer a necessidade de uma educação científica colonial e a formação de quadros superiores especializados para assegurar uma administração racional das colónias.

    Esta formação superior colonial, decalcada em projectos similares elaborados nas escolas coloniais europeias, integrava disciplinas como História da Colonização, Geografia Colonial, Geografia Médica, Antropologia Física, Etnografia, Direito, Economia Política, Administração Colonial, Química Agrícola, Botânica Agrícola, Florestal do Ultramar, e ainda algumas línguas dos territórios ultramarinos.

    A estas disciplinas acrescentavam-se matérias diversas relacionadas sobretudo com as culturas asiáticas, particularmente indianas, provocando uma falta de equilíbrio e uma desigualdade de tratamento, relativamente às duas zonas de cultura de domínio colonial, a africana e a asiática, traduzindo a linha do pensamento europeu da época, marcado pela hierarquização das ‘raças’ e das culturas. Mas este projecto estava sobrestimado, pois não respondia a qualquer necessidade da comunidade nacional e, menos ainda, dos agentes da colonização instalados no terreno, inteiramente dependentes de um pragmatismo provinciano, e incapazes de compreender que, como escrevia Jaime Batalha Reis, para “ tirar o proveito” era preciso “conhecer”(1941,401-402).

    A intervenção destes intelectuais, separados dos problemas literários que continuavam a ocupar a cena principal da cultura portuguesa, fazia aparecer um ‘colonialismo científico’ nacional. Se formação, ensino, investigação constituíam as suas preocupações, considerando urgente fornecer aos funcionários coloniais uma bagagem científica considerável, os responsáveis pela administração nas colónias, apoiados por colonos analfabetos, manifestavam a sua indiferença perante quaisquer projectos de conhecimento das realidades locais.

    Compreender a necessidade de conhecer a antropologia/etnografia das populações submetidas para melhor as dominar, ou seja, transformar o conhecimento antropológico num dos suportes centrais da colonização, seria uma tarefa a desenvolver no quadro das políticas coloniais da Primeira República. Neste contexto emergiram, para além de instituições significativas, como a Agência Geral do Ultramar (AGU), em 1924, dirigida nos primeiros anos por Armando Cortesão, duas figuras marcantes da tentativa de mudança de paradigma colonial, quer pelas acções, quer pelos textos, quer por um novo olhar sobre as populações: Norton de Mattos e Ferreira Diniz. Mas o espesso volume de Diniz, Populações Indígenas de Angola, resultado de um inquérito pensado por Norton de Mattos, então Governador-Geral de Angola, consagrado ao “estudo das populações indígenas nas partes que mais devem interessar ao seu governo e administração, isto é, do ponto de vista sociológico, habilitando o governo com os elementos indispensáveis para a elaboração da legislação especial para indígena (1918, VI), não encontrou o mínimo eco na comunidade científica e as suas informações nunca chegaram a ser utilizadas pelos responsáveis administrativos de Angola.

    Pelo contrário, foi Norton de Mattos que, durante o seu segundo período de governo em Angola, como Alto-Comissário da República (1921-1923), mudou de posição: o seu objectivo central não era mais assegurar o conhecimento dos povos, mas criar as condições necessárias ao desenvolvimento de uma colonização branca. Foi neste espírito que Norton de Mattos organizou, em 1923, o Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, cujos objectivos eram «o estudo, troca de ideias e resolução de assuntos que interessam à saúde e à higiene dos povoamentos europeus e indígenas da África Ocidental» (Primeiro Congresso…, 1923, I, 3). É impossível deixar de observar que não se tratava da saúde abstracta dos homens, mas de distinguir cuidadosamente, mesmo que em termos tecnicamente médicos, o que dizia respeito ao Branco e o que se referia ao Preto.

    Esta recusa de um projecto colonial orientado para e pelo conhecimento estava destinada a travar qualquer tentativa de organização de um discurso científico português, e viria a ser reforçada no quadro das mudanças políticas portuguesas definidas a partir de 1926. Se o Estado Novo provocou uma aparente revisão do sistema da colonização, caracterizou-se sobretudo pela manutenção das ideias e das operações fundamentais destinadas a eliminar a autonomia dos dominados.

    O processo colonial prosseguiu o caminho traçado, indiferente às opções políticas dos homens que governavam. Dois homens, Quirino Avelino de Jesus e António de Oliveira Salazar, definiram a orientação da política colonial consagrada no Acto Colonial (1930), integrado na Constituição plebiscitada em 1933. Tratou-se de uma operação política destinada a ligar as colónias à metrópole, para eliminar toda e qualquer ideia de autonomia das «províncias» ou das «colónias», sonho de um número importante de colonos, esses ”nossos campónios [que partiam com] a ideia da possibilidade de um nível de vida superior ao da miséria que por cá conheciam” (António Sérgio, [1941], 1974, 91).

    O discurso antropológico retomou então os temas clássicos da ‘antropologia negativa’, fornecendo uma razão às convicções dos colonos que queriam que o Outro africano se tornasse no ‘bom dominado’, que o trabalho educava e civilizava. A antropologia colonial portuguesa, se exceptuarmos aquela que os agentes da administração eram obrigados a inventar na prática para cobrar o imposto e recrutar as centenas de milhares de trabalhadores que asseguravam o funcionamento das obras públicas, da agricultura, das indústrias, do comércio, da pesca e das explorações mineiras, era um vazio científico, o princípio da rendibilidade substituindo qualquer forma de interrogação que se interessasse pelos particularismos da organização do Outro.

    O 1º Congresso Nacional de Antropologia Colonial, realizado em paralelo com a Exposição Colonial do Porto, em 1934, organizada para mostrar aos portugueses a «selvajaria» dos Outros e a justeza da «missão civilizadora» portuguesa, constituiu um espaço de investigação e de difusão do conhecimento ‘científico’, orientado em torno de cinco temas (Moutinho, 1980, 59-64): a indispensabilidade da antropologia na formação de funcionários e missionários para bem servir a administração colonial; o desenvolvimento da colonização branca, entendida não como uma realidade “onde é possível poupar [e] comandar pretos”, mas como “a constituição definitiva de núcleos populacionais (…) de famílias portuguesas”; a preservação da pureza racial assegurando “uma descendência de valor ” e condenando “a pequena repugnância que [os portugueses] manifestam nas proximidades sexuais com elementos de outras origens étnicas”, que se traduzem numa “ mestiçagem” de consequências “ necessariamente desastrosas”; a racionalização do trabalho do Outro que exigia o conhecimento das suas características físicas “para evitar inutilidades pessoais e fracassos económicos “ ; a organização de Missões Antropológicas marcava a linha conclusiva deste Congresso, assente na ideia da indispensabilidade da investigação científica no terreno, inaugurando uma linha de estudos sobre os «tipos raciais» e as «diferenças naturais», biologicamente fundadas, que viria a ser reforçada por Mendes Correia, em 1943.

    O conhecimento antropológico procurou igualmente o ‘conforto’ da dimensão cultural para explicar as violências exercidas pelo aparelho colonial sobre as populações. Henrique Galvão, que quando deputado da Assembleia Nacional, nos anos 50, viria a denunciar o carácter brutal da colonização portuguesa, publicara, em 1947, uma obra consagrada a Angola, Antropófagos, que reunia textos dos anos 30 e 40, elaborados pelas autoridades administrativas para reforçar a ideia da selvajaria congénita dos africanos. A ideia do «preto-antropófago» banalizada sem limites, através dos mais diferentes suportes de divulgação da imagem e da escrita, destinados a crianças, adolescentes e adultos, tornou-se um elemento estruturante do imaginário português.

    Não é difícil verificar a continuidade da política colonial portuguesa. Foi de resto esta constância que permitiu identificar o projecto colonial que atravessou o tempo, adaptando-se às novas circunstâncias científicas ou políticas. Se os preconceitos raciais portugueses nunca se procuraram dissimular, tornaram-se mais radicais quando se apoiaram em dados científicos, que pareciam rejeitar toda e qualquer possibilidade de confusão entre as raças, o que não deixaria de contribuir para reforçar a armadilha do racismo, que passou de, seguindo a linha teórica de Paul Mercier (1966, 15), “espontâneo ou ingénuo” a científico. No patamar do ensino superior, da investigação científica e da produção do conhecimento, o estudo e o ensino da questão colonial passaram definitivamente para o controle do Estado. O eficaz trabalho da ideologia colonial permitiu convencer os intelectuais portugueses a não reivindicarem qualquer especialização exclusivamente africana ou asiática, porque os estudos relativos às matérias coloniais eram ‘especialidade’ dos homens que formavam e eram formados por instituições específicas, geridas pelos responsáveis da política colonial. A Escola Colonial, designada como Escola Superior Colonial (ESC) em 1927, transformada em 1954-55 em Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, viu os programas sendo modificados em função da evolução da política colonial, que também orientou a criação, em 1936, da Junta das Missões Geográficas e das Investigações Coloniais, reformada em 1943 (e de novo em 1973), com o objectivo de dar “à investigação científica nas colónias (…) novo impulso [contribuindo] com maior eficiência, para os progressos da técnica e da política de colonização” (Da Comissão de Cartografia…, 1983).

    A parte mais substancial dos estudos consagrados ao espaço ultramarino, levados a cabo durante o século XX, e apesar da multiplicação das perspectivas – histórica, política, económica, jurídica, cultural, sociológica, até linguística – , foi redigida por ‘especialistas’ que ocupavam também postos de responsabilidade nas políticas coloniais. A maioria destes estudos, editada em publicações dirigidas por organismos do Estado, como o Boletim da AGU ou a revista Estudos Coloniais da ESC, procuravam estabelecer a relação entre o conhecimento científico e a gestão colonial. Mas o Estado parecia ter renunciado a uma parcela do seu monopólio sobre o saber colonial, autorizando alguma autonomia aos espaços ‘neutros’ da geografia, da biologia, da botânica, da zoologia, da antropologia física, ou seja, no campo dos conhecimentos que pareciam furtar-se à sobrecarga da ideologia. Esta situação permitiu, nos anos 1949-50, a emergência de uma reflexão sobre a fragilidade ‘endémica’ da investigação científica portuguesa, centrando-se na geografia, consequência da importância científica de Orlando Ribeiro.

    O fim da II Guerra Mundial, a reconstrução económica europeia, a Conferência de Bandung (1955) e a voz dos povos colonizados exigindo a liberdade, vieram alterar a ordem mundial e tornar as práticas colonialistas indefensáveis, intoleráveis e caducas. O discurso português, que mantinha inalteráveis as premissas da legitimidade da colonização e os princípios estruturantes do colonialismo, procurou formas de dissimulação para consumo internacional, materializadas nas alterações do vocabulário colonial: tudo passou a ser «ultramarino», os povos «assimilados» tornaram-se cidadãos portugueses, as colónias transformaram-se em «províncias», formando a nação portuguesa que se estendia «do Minho a Timor» – sem esquecer a América, por via do Brasil «país-irmão» –, e constituindo uma entidade política una e moderna, capaz de assegurar não só a presença portuguesa no mundo, mas também o desenvolvimento económico e social das suas muitas populações.

    Entre 1950 e 1974, os estudos portugueses punham em evidência uma forte dependência da muleta teórica da «assimilação», não deixando de estar impregnados pelas teses do lusotropicalismo, a que o Estado, a sociedade, os intelectuais aderiram quase sem limites. “São vários os homens da ciência portugueses (…) que vêm (…) reorientando as suas investigações em diferentes especialidades em torno das relações da gente lusitana com os trópicos, sob o critério luso-tropical”, afirma Gilberto Freyre (1961, 2). Esta obra de Freyre, publicada após a realização do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos, aquando das comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, propunha-se reflectir sobre os métodos utilizados pelos portugueses para integrar os “povos autóctones e de culturas diferentes da europeia num complexo novo de civilização: o luso-tropical” (1961, subtítulo). Freyre cita então os nomes de Almerindo Lessa na medicina, de Marcelo Caetano e de Adriano Moreira no direito e na gestão do poder, sem esquecer dois nomes maiores da ciência portuguesa: Orlando Ribeiro na geografia e Jorge Dias, que desempenhou um papel fundamental na evolução da antropologia cultural portuguesa.

    Orlando Ribeiro, que consagrou uma parte da sua actividade científica ao estudo da geografia da colonização, sublinhava a importância da aliança entre “ a geografia e a etnografia “, capaz de “ fornecer à administração e à política colonial, bases muito mais sólidas” (Da Comissão de Cartographia,1983, 143). Num Colóquio consagrado à investigação científica colonial, o geógrafo afirmava que “ a investigação pode e deve também servir fins práticos; quanto melhor fôr o conhecimento da História Natural que se tenha de uma região, mais firme será o delineamento do seu desenvolvimento económico» (1950, p. 11).

    A partir da segunda metade dos anos 1940, etnólogos portugueses formados no contacto com o terreno, entre os quais, José Redinha, então ao serviço da Diamang (Companhia dos Diamantes de Angola), Mesquitela Lima, Eduardo dos Santos, Vicente Martins e Castro Soromenho, todos funcionários da administração colonial, asseguravam a renovação dos estudos antropológicos. Mas o grande impulso nas regiões orientais angolanas, deveu-se à Diamang que, certamente influenciada pelos accionistas belgas, não recusou uma actividade de mecenato, que cobriu um campo muito largo de investigações, médicas ou biológicas, geológicas ou antropológicas. A criação do Museu do Dundo, permitiu concentrar a criação etnológica e artística, que contou também com as ofertas das populações locais, que aí colocavam em segurança os seus objectos civilizacionais.

    Na década de 50 multiplicaram-se os estudos de antropobiologia, ao mesmo tempo que emergia uma figura fundamental no panorama intelectual português, Jorge Dias, doutorado na Alemanha em Antropologia e com trabalho de campo em Portugal. Os tempos mudavam vertiginosamente e “já não era mais possível encarar os africanos como uma massa amorfa de trabalhadores braçais ou bons selvagens que havia que saber explorar” (Pereira, 1986, 218). As conclusões da Conferência de Bandung constituíam um aviso muito sério que os responsáveis pela política colonial portuguesa não podiam desconhecer, tornando-se urgente reorganizar o trabalho científico consagrado ao Outro. Jorge Dias foi então chamado a dirigir a Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, destinada a estudar os Outros, as suas práticas, as suas aspirações, as suas motivações.

    Neste quadro institucional, Jorge Dias e os seus colaboradores foram levados a redigir, após cinco campanhas de investigações junto dos Makondes de Moçambique (1956-1960), a mais completa e exaustiva monografia portuguesa consagrada à etnologia africana. Os projectos de trabalho da Missão permitiram outras pesquisas etnológicas como as de Manuel Viegas Guerreiro e Margot Dias, em Angola e em Moçambique, mas também, a organização das colecções dos objectos recolhidos ou comprados em África. Jorge Dias pensava então na criação de um Museu de Etnologia do Ultramar, que viria a concretizar-se em 1962, um ano depois da eclosão da guerra de independência de Angola.

    Jorge Dias acreditava na justeza dos princípios teóricos da política colonial portuguesa, alimentada pelas teorias do lusotropicalismo, como mostravam as numerosas declarações ao longo da sua carreira de etnólogo e de professor, afirmando, em 1956, que “a chamada expansão ultramarina portuguesa tem (…) um significado de alta transcendência para a história da humanidade. A acção dos Portugueses não se pode confundir com os movimentos colonizadores das nações capitalistas, que instituíram um tipo de relações humanas com base na diferenciação racial” (1961,153). Mas Jorge Dias viria a dar-seconta não do rigor da teoria mas das verdades que resultavam do seu trabalho de campo.

    Num documento confidencial [1957], destinado aos responsáveis da investigação, o antropólogo salienta a existência de uma situação diferente do paraíso exibido pelo lusotropicalismo: “ao contrário daquilo que em geral se pensa, e que eu também pensava, os pretos, hoje (…) temem-nos, muitos detestam-nos, e quando nos comparam com outros brancos é sempre de maneira desfavorável para nós” (Pereira, 1986,223). Acrescentava também que o português «habituou-se a considerar-se de tal maneira um ser superior que não dá por nada (…) nem mostra a mínima cortesia ao falar com pretos instruídos ou assimilados, nem muito menos pensa em estender-lhes a mão. Desta maneira vai-se cavando um abismo absolutamente desnecessário entre pretos e brancos, que parece contrário às superiores directrizes estabelecidas pelos responsáveis» (Pereira, 1986, 225). Jorge Dias nunca conseguiu dissimular uma ambiguidade preocupante, partilhada entre as declarações científicas públicas e os relatórios confidenciais destinados ao poder.

    Este inventário permite-nos compreender que se os estudos consagrados aos Outros se desenvolveram durante o período final da Ditadura, nem por isso deixaram de mostrar a importância das interferências do colonialismo. Apesar da intervenção de grandes intelectuais como Orlando Ribeiro ou Jorge Dias, os ‘especialistas’ de África não puderam ou não quiseram modificar o olhar redutor há muito lançado em particular sobre as populações africanas, mantendo-as no espaço da selvajaria. Esta visão era confortavelmente partilhada por comerciantes, funcionários, militares, missionários e colonos instalados nas colónias, e em geral por uma população metropolitana intoxicada pela ideologia colonial, manifestando-se, assim, uma sólida unidade nacional, que reduzia a importância dos conflitos entre a ‘situação’ e a ‘oposição’, não se abrindo qualquer brecha significativa para o conhecimento científico do Outro.


     

    III. A HISTORIOGRAFIA PORTUGUESA E A HISTÓRIA DOS POVOS COLONIZADOS

    A historiografia portuguesa anterior a 1974 caracterizou-se pela constância da recusa em dar qualquer autonomia à história dos colonizados, que permaneceram como um objecto de manipulação da história portuguesa, nunca como agentes e detentores de uma história própria. A escrita portuguesa da história não pôde/não quis reconhecer a existência histórica dos outros povos como sociedades organizadas e complexas, portadoras de culturas seculares. É certo que não tinha motivos teóricos ou práticos para inflectir a sua posição, dada a maneira como as demais ciências humanas abordavam as populações colonizadas. Por essa razão, a escrita da história portuguesa ficou amarrada aos mitos da ideologia colonial e ao elogio dos factos heróicos dos portugueses, não esquecendo o seu papel fundamental na tarefa considerável de «civilizar» os Outros.

    1. Limitações da historiografia dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

    Os muitos contactos dos portugueses com outros mundos e outros homens constituíram uma das preocupações constantes da historiografia portuguesa, ocupando um espaço privilegiado na construção de uma História de Portugal centrada nos descobrimentos e na expansão ultramarina, onde a história das relações multiseculares dos portugueses com os outros povos foi sobretudo, dos finais de Oitocentos até ao último quartel do século XX, uma evocação mecânica dos heróis portugueses, heroicidade que implicava mobilizar negativamente os Outros.

    Apesar da apologia do valor da imparcialidade na escrita da História, muitos historiadores portugueses continuaram sensíveis às exigências da doutrinação política verificadas no século XIX e durante a Primeira Republica, reforçadas pela dureza do colonialismo e da censura do Estado Novo. Essa relação íntima entre produção historiográfica e ideologia ao serviço do projecto político colonial caracterizou-se por uma sintonia dramática que unia apoiantes e opositores do regime na recusa da autonomia histórica e cultural dos povos colonizados. Tal transversalidade, que englobava toda sociedade portuguesa, continua a exigir uma reflexão serena e rigorosa dos caminhos da nossa história.

    Foi pois no espaço historiográfico dos descobrimentos e da expansão portuguesa, timidamente alargado ao império colonial que as directivas político-ideológicas censuravam e proibiam, que se assistiu à emergência do Outro, sendo indispensável sublinhar a diferenciação das leituras portuguesas – aliás, na esteira das congéneres europeias – entre o africano e o asiático, para falar apenas daqueles que constituíam os colonizados do império português do século XX. Esta situação que não pode ser escamoteada, põe em evidência a necessidade de autonomizar geográfica e culturalmente os estudos relativos à dominação colonial, para compreender as linhas estruturantes do colonialismo, as suas formas de actuação e de consolidação de hierarquias teóricas e metodológicas que caracterizaram a fabricação da historiografia ultramarina portuguesa.

    Se as últimas décadas do século XIX foram marcadas por inovações na escrita da história de Portugal, traduzindo a interferência das principais linhas de pensamento europeias nas leituras de historiadores como Alexandre Herculano, Teófilo Braga, Oliveira Martins (Matos,2012,153-158), foi no século XX que a consolidação da historiografia dos descobrimentos e da expansão portuguesa se verificou, recorrendo à investigação e à publicação de textos destinados à glorificação do projecto colonial, que, apesar das diferenças ideológicas e políticas, gerava consensos entre os historiadores.

    Jaime Cortesão, cujos ideais republicanos lhe vieram a custar o exílio, ocupou-se do capítulo relativo à expansão portuguesa na História de Portugal de Damião Peres (1928-1954), incluindo a integração dos mestiços nos quadros da administração colonial entre as causas da decadência do Império do Oriente. Também a História da Expansão Portuguesa no Mundo (1937), dirigida por António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias, contou com a escrita de Duarte Leite e Veiga Simão. Só após a II Guerra Mundial se viriam a acentuar as clivagens, com a adesão de intelectuais e historiadores a um discurso oficial reelaborado no quadro das teses do lusotropicalismo, que começavam a suscitar o interesse político nacional. Raros historiadores como António Sérgio e Vitorino Magalhães Godinho aspiravam a compreender o passado nacional e imperial à luz de uma história universal e comparativa capaz de pôr em causa a retórica da glorificação das conquistas (Curto, 2009).

    “Durante decénios (…) a autêntica história ultramarina desenvolveu-se sobretudo à margem das instituições e realizações oficiais, e até por elas coartada”, pois “ vigorava o mito de um povo (…) que nunca se conspurcara pela avidez e pela crueldade; escondiam-se o tráfico de escravos” e os documentos incómodos e organizavam-se “a Exposição do Mundo Português em 1940 e as Comemorações Henriquinas de 1960 [que] pouco serviram o progresso da investigação histórica e as visões inovadoras destes processos tão decisivos na formação do mundo (…). Ocultavam-se os processos económicos, sociais e culturais da expansão oceânica. Não interessava a história como indagação da busca da verdade, reduziam-na a retórica comemorativista e justificadora da «grandeza» imperial” (Godinho, 1990, 13-14). Esta citação de Vitorino Magalhães Godinho, o grande intelectual português que desde os anos 40 trabalhara para a renovação da historiografia da expansão portuguesa – através da publicação de documentação, da crítica das fontes e de uma reflexão teórica e metodológica elaborada à luz da historiografia europeia contemporânea (Annales) -, dando-lhe uma dimensão internacional marcada pela perspectiva comparativa e a pela constante integração na problemática da construção do mundo moderno, põe em evidência o uso político e ideológico da História ao serviço do Estado Novo.

    Os anos 1959 a 1962 marcaram o fim de um período de grandes publicações como a História dos Descobrimentos de Duarte Leite, Os Descobrimentos Portugueses de Jaime Cortesão, e ainda, no registo da cartografia, a Portugaliae Monumenta Cartographica, que permitiram abrir caminho a novos estudos. Três obras inovadoras, de menor ambição e dimensão, surgiram, revelando novas perspectivas temáticas e metodológicas: Aspectos e Problemas da Expansão Portuguesa, de Orlando Ribeiro, Introdução à História dos Descobrimentos, de Luís de Albuquerque e a censurada Economia dos Descobrimentos Henriquinos, de Vitorino Magalhães Godinho, não esquecendo os avanços no campo da cartografia de Armando Cortesão. Mas registe-se um facto singular: a questão da organização autónoma da história dos Outros nunca constituiu uma verdadeira preocupação dos historiadores portugueses, mesmo se a perspectiva universalista de Godinho pretendia abrir caminho a “ uma nova maneira de olhar o mundo (…) [ao reconhecimento da] unidade dos homens na diversidade das suas sociedades e civilizações” (1990, 55).

    Refiram-se, no entanto, três intelectuais portugueses, oriundos de formações diferentes, cujos estudos fizeram emergir novas direcções de investigação: Ilídio do Amaral e os seus estudos que cruzam a geografia e a história dos espaços colonizados, António Carreira que trabalhou a tão manipulada questão da escravatura dos africanos e Avelino Teixeira da Mota, que, de certa forma, inaugurou uma leitura mais autónoma da história dos povos africanos da Guiné, que visitara nos anos 50, acompanhado de Raymond Mauny, o historiador francês que, tendo sido quadro colonial, viria, como outros europeus, a rever as perspectivas historiográficas coloniais, a valorizar as fontes orais, a interessar-se pela história dos povos africanos, integrando-a no ensino universitário francês.

    Ao longo dos anos sessenta, a Europa, liberta da epopeia colonial, iniciava um percurso marcado por uma revisão conceptual e metodológica que dava conta da crescente consciência intelectual da indispensabilidade do trabalho interdisciplinar, que viria a permitir uma ‘descolonização’ do conhecimento e o desenvolvimento autónomo das historiografias dos antigos povos colonizados. Historiadores estrangeiros como os ingleses Charles Boxer e David Birmingham, o americano Joseph Miller, o belga Jan Vansina, o francês René Pélissier que se debruçaram sobre questões históricas da colonização portuguesa não conheceram qualquer eco, mas apenas censura, no espaço português.

    A historiografia portuguesa, apesar de algumas vozes incómodas e de raras publicações denunciando a manipulação da história colonial – como pequenas formulações introduzidas no Dicionário da História de Portugal dirigido por Joel Serrão (1963-1971) e as contribuições de intelectuais portugueses exilados como Barradas de Carvalho, António José Saraiva, Luís de Matos e sobretudo Alfredo Margarido – manteve-se cega perante as mudanças epistemológicas mundiais. Embrenhada na teia das legitimações ideológicas e políticas do Estado Novo, a escrita portuguesa da história limitava-se a rejeitar a exclusividade da justificação religiosa da colonização, afirmando que as relações entre portugueses e africanos eram dominadas por razões económicas, mas continuava a recusar o suporte ideológico do racismo (Oliveira Marques, [1972],1986, II, 532).


     

    1. A história da «África Portuguesa» ou a recusa da autonomia histórica africana

    Se a historiografia internacional da década de 60 estabelecia linhas de reflexão e de análise capazes de definir com rigor as dinâmicas históricas das sociedades dominadas, a situação da historiografia portuguesa traduzia-se na redacção e na difusão de histórias a-problemáticas, cujo único objectivo era reconfortar as escolhas do poder instalado, recusando textos, autores e factos incómodos.

    Podemos aperceber-nos desta linha de pensamento, tanto em Silva Rego (1956-1957) como em Marcelo Caetano (1951), ambos preocupados em pôr em evidência a «continuidade» da colonização portuguesa, marcada por uma «vocação colonial», que se mantivera inabalável no decurso dos cinco séculos de uma história sem rupturas, marcada pelas relações com os outros povos. Estes, eram agora no quadro colonial novecentista, protagonizados essencialmente pelos africanos, o grupo que garantia a verdadeiradimensão da excepcionalidade imperial portuguesa, “a África [sendo] o único dos continentes colonizáveis onde Portugal [possuía] como nação soberana (…) interesses importantes assim como (…) promessas de uma prosperidade futura” (Reis, 1941, 87).

    A inferioridade racial dos africanos, a sua quase animalização tão cientificamente confirmada pela ciência oitocentista, permitia escamotear a história da África, despojada de qualquer forma de intelectualidade, como já o fizera Hegel, mestre directo ou indirecto de Silva Cunha, entre tantos outros homens fortes do regime salazarista. O conhecimento histórico relativo à África tornava-se, assim, num segmento da história portuguesa, os africanos sendo apenas mobilizados para permitir a afirmação da coragem ou da inteligência dos portugueses. Se a concepção de uma «África portuguesa» dirigia a organização da historiografia portuguesa, concentrando num espaço único e homogéneo, centrado em torno dos portugueses, as diversas realidades africanas, foi ela obrigada frequentemente a romper essa unidade histórico-espacial e a elaborar estudos monográficos, exigidos pela própria operacionalidade colonizadora.

    O esforço histórico não era destinado a servir a história, mas a libertar os elementos capazes de provar os direitos portugueses relativos à dominação dos territórios e dos homens africanos. Não se tratava de definir o conhecimento do passado, mas de dar conta das maneiras de fazer e de dizer necessárias à concretização do projecto colonial português, organizando o tempo e o discurso, propondo periodizações históricas, seleccionando acontecimentos, escolhendo temas, tendo apenas em conta as problemáticas nacionais ou internacionais mais significativas dos séculos XIX e XX, embora as realidades novecentistas primassem pelo silêncio na escrita dos historiadores.

    Integradas no quadro mítico geral, quatro ‘verdades históricas’, que não apresentavam nenhuma originalidade, serviram para organizar «na continuidade» a escrita da história da «África portuguesa», que remetia os africanos para o espaço de um silêncio sem história, só rompido pelo impacto civilizador das acções portuguesas (Rego, 1969, VII-VIII).

    A primeira ‘verdade histórica’ não podia deixar de ser a do «papel pioneiro» dos portugueses na abolição do comércio negreiro e da escravatura, permitindo o fim de uma exploração arcaica das riquezas e a valorização dos territórios africanos. Duas linhas de raciocínio dominam a escrita para, primeiro, ilibar os portugueses desse crime que não cometeram, pois não foram os inventores do comércio de “ ébano humano”, a responsabilidade sendo dos próprios africanos que forneciam a «mercadoria» (Cunha Leal, 1961,65-66); segundo, mostrar a posição portuguesa, centrada na “figura heróica” de Sá da Bandeira, na linha da frente das mudanças à escala mundial (Rego, 1969, p.62).

    Não se tratava agora dos descobrimentos, mas de devolver aos portugueses o papel pioneiro na abolição da escravatura “que nós começámos a abolir quando a Inglaterra a defendia ainda pela voz dos seus parlamentares e dos seus estadistas» (Cordeiro, 1934,15).Esta pretensão de Luciano Cordeiro, simultaneamente ingénua e cínica, não passava de uma falsificação histórica apoiada numa múltipla confusão terminológica: este intelectual português, como tantos outros, confundia tráfico negreiro (abolido por Sá daBandeira em 1836) e escravatura (abolição progressiva até 1878 em Angola), e ainda a abolição pombalina da escravatura em Portugal, cujos fundamentos assentavam na necessidade de assegurar a economia esclavagista no Brasil, reforçando a mercantilização e escravização dos africanos. Sublinhe-se a força desta argumentação ainda presente nos dias de hoje.

    As segunda e terceira ‘verdades históricas’ recuperavam o mito da «presença multissecular» em África, dos direitos adquiridos e da não-legitimidade das pretensões europeias sobre territórios historicamente portugueses, associado à tão portuguesa «vocação colonial». A escrita da história colonial centrava-se assim num palco africano marcado pelos múltiplos conflitos dos portugueses com as demais potências europeias, que culminaram, depois da Conferência de Berlim (1884-85) com o Ultimato inglês de 1890, golpe inaceitável na «soberania» portuguesa. Os “Ingleses, amantes da obra feita” cobiçavam “os melhores pontos estratégicos” portugueses, para os ocupar “à surrelfa e para mais tarde os utilizarem na construção de um gigantesco Império” (Cunha Leal, 1961, 43).

    A estratégia historiográfica portuguesa recorreu a uma panóplia de factos históricos para sublinhar não só a longa duração da instalação portuguesa e os consequentes «direitos históricos», mas introduzir também a «missão civilizadora» e a «vocação colonial» dos portugueses. Se as viagens ao longo da costa africana e as expedições terrestres permitiam realçar os interesses científicos e a prioridade portuguesa na ocupação de posições para assegurar o controle das regiões e desenvolver uma política de influência junto dos chefes africanos, a fixação de importantes núcleos de população branca substituía os “selvagens” e fortalecia a soberania portuguesa nos territórios africanos para os transformar em autênticos espaços do “território nacional” (Rego, 1969, 7). As duas ‘verdades históricas’ funcionavam a nível interno para despertar o sentimento nacional relativo à África contra o usurpador europeu, ao mesmo tempo que fixavam a ideia da portugalização assente numa «vocação colonial», humanista e original. O tempo e a natureza singular dos portugueses tornaram-se o pilar da razão histórica da dominação colonial.

    A quarta ‘verdade histórica’ sublinhava a «hegemonia» portuguesa nas relações com os africanos, expoliados das suas terras ancestrais, pois era o Estado colonial legítimo que assegurava a organização e a gestão do espaço. A ideia de «hegemonia» funcionava em duas direcções: por um lado, dirigia-se aos outros colonizadores europeus, para dar conta da “ completa hegemonia portuguesa na África Tropical”, resultado “ da grande Missão Histórica que Portugal tem de cumprir” ( Norton de Mattos, 1944,III,364), mas por outro, pretendia ela sublinhar a orientação e o controle português indiscutível e indispensável nas relações estabelecidas com os africanos.

    Esta certeza ideológica caracterizou as escolhas políticas portuguesas durante as operações de guerra que marcaram os últimos anos de Oitocentos prolongando-se no século XX. Apresentadas como indispensáveis à valorização dos territórios, o que simultaneamente permitia e justificava a criação das condições necessárias à «missãocivilizadora», as guerras eram o último recurso dos “ portugueses [que] só as fizeram aos naturais de África quando para ela foram impelidos pelas suas [dos africanos] arremetidas ou quando a guerra se tornava indispensável para lhes arrancar concessões a que obstinadamente se recusavam e de que carecíamos absolutamente, como a de um trânsito pelos seus domínios, exploração de minas e outras” (Botelho, 1938, 9-10). Nesta mitologia, as guerras coloniais eram pois a confirmação incontornável da selvajaria dos africanos, que os heróis portugueses enfrentavam com as «serenidade, altivez e confiança» (Lavradio, 1936, in Alexandre, 1979, 10) reveladoras “ da obra imortal do génio colonizador” português (Galvão, 1935,7).

    Estas quatro ‘verdades históricas’ intervieram de forma constante e estruturante na construção do discurso historiográfico, sendo a última a que melhor esclarecia as escolhas portuguesas, pois continha os elementos mais significativos da visão portuguesa, destinada a apreender as normas que deviam gerir o tecido relacional, definindo a espessura das relações entre portugueses e africanos. Se as teorias do lusotropicalismo vieram a desempenhar em meados de Novecentos um papel fundamental na justificação teórica da vocação colonial portuguesa, a ideia de continuidade histórica reformulou-se em torno da impossibilidade de uma história com rupturas, porque resultava ela desta vocação do povo português, quer dizer, de um sentimento nacional que se furtava ao domínio da contingência histórica (Caetano, 1951, 26; Leal, 1961, 42-43).


     

    1. Falsificações da história de Angola

    Sendo a África «parte integrante do mundo português» (Veríssimo Serrão, 1988, XII, 121), a historiografia de Angola, a colónia que representava o modelo mais ‘lusamente’ elaborado do império português, só podia seguir as perspectivas definidas no quadro historiográfico consagrado à «África Portuguesa». Todos os elementos de afirmação civilizacional – Estados, sistemas socio- económicos, formas religiosas, fronteiras e organização dos territórios, estratégias relacionais, dinâmicas culturais – não podiam ser africanos, pelo que só a instalação dos portugueses permitia o acesso à história, ao conhecimento, aos valores da civilização, às manifestações do progresso.

    A organização da história de Angola elaborada quase exclusivamente por portugueses não podia separar-se do quadro ideológico da historiografia portuguesa, os historiadores procurando provar a existência de uma hegemonia portuguesa indiscutível, que fornecia o eixo central de toda e qualquer leitura dos factos angolanos. Esta história era assim marcada por uma ocultação contínua dos angolanos, orientando-se por uma espécie de inventário de temas preferenciais, que usava acontecimentos, regiões e populações em função das ‘verdades históricas’ que permitiam justificar a ‘portugalização’ de Angola.

    Mas a escrita da história de Angola, ao mesmo tempo que respeitava as condições socio-históricas de um Portugal a contas com a tarefa pouco confortável de assegurar a transição do antigo regime para a modernidade, não podia constituir um tecido homogéneo. Se amaioria dos historiadores se recusou a reconhecer a mínima autonomia aos africanos, alguns autores fizeram tentativas para lhes devolver a humanidade que lhes era tão duramente recusada pela ideologia colonial portuguesa.

    Podemos identificar três tipos de escritas históricas: uma primeira, totalmente patriótica e dependente da mitologia colonial; uma segunda que, mesmo respeitando os valores patrióticos, nem por isso deixou de tentar manter-se no quadro da realidade, recorrendo aos arquivos para organizar a narrativa histórica; por fim, a terceira, muito reduzida e menos ‘patriótica’, que procurou dar conta de uma história angolana ‘africanizada’.

    O primeiro tipo concentrava as histórias de Angola que pretendiam pôr-se ao serviço do colonialismo português, elaboradas por uma multidão de historiadores, profissionais ou amadores, estruturadas em função das quatro ‘verdades históricas’ definidas, o que só podia reduzir a importância da sua contribuição para a história angolana. De maneira mais precisa, esta leitura da história possuía duas tendências mais aparentes que reais: a primeira concebia a história de Angola como uma espécie de inscrição limitada nas histórias de Portugal e da expansão portuguesa, os angolanos estando ausentes ou reduzidos à função de apêndice menor ou exótico das operações portuguesas. A segunda, registava uma história de Angola autorizando uma aparente autonomia, desde que esta se mantivesse no quadro da indiscutível hegemonia portuguesa.

    Quer se fale de António Baião e do grupo que mobilizou para levar a cabo a História da Expansão Portuguesa no Mundo (1940), quer de Joaquim Veríssimo Serrão, o historiador que integrou o grupo dos adeptos do lusotropicalismo , ou ainda do padre Silva Rego, que não conseguiu separar-se da sua visão de missionário, minimizando a violência da escravatura perante a qualidade superior do baptismo redentor, encontramos a mesma retórica colonial, inabalável e inabalada perante as mudanças registadas na organização da história africana, sobretudo a partir dos anos 1950.

    Na imensa história dirigida por António Baião, que registou a exaltação da presença «antiga» dos portugueses na região angolana, mobilizando os heróis Paulo Dias de Novais e Salvador Correia de Sá, seguidos dos governadores e das suas realizações, a história da Angola dos séculos XIX e princípios de um século XX, limitado pela censura mas também pelo conceito de história, não aparecia de maneira autónoma, mas integrada nos capítulos temáticos consagrados às questões ultramarinas (abolição do comércio de escravos, Conferência de Berlim, conflitualidade europeia, explorações científicas, guerras de conquista, confrontos com populações «selvagens», colonização branca), que resumiam bem os fantasmas portugueses e as directivas ideológicas.

    A orientação do padre Silva Rego respeitava também esta leitura da história. Os temas, os problemas, os acontecimentos e os heróis eram praticamente os mesmos. A única novidade residia no facto de este universitário fazer esforços para organizar uma teoria capaz de explicar tanto a soberania portuguesa em Angola como as relações entre os portugueses e os africanos, classificando o sistema angolano como sendo um “regime defeudalidade luso-africano”. Para Silva Rego, as decisões da Conferência de Berlim perturbaram a soberania portuguesa, introduzindo mudanças negativas nas relações que Portugal, “país suserano”, mantinha, graças aos “acordos de vassalagem”, com os chefes africanos, evidenciando as oposições existentes entre os “sobas profundamente divididos entre si por rivalidades tribais”, o que fazia dos portugueses o “único cimento que ia, lentamente, trabalhando a unidade angolana. As revoltas dos sobas mais poderosos perante a autoridade portuguesa representavam, desta forma, o protesto da desordem contra a ordem, da indisciplina contra a disciplina”. Assim registava Silva Rego as acções e as pretensões portuguesas, que, lentamente, faziam penetrar em Angola a “civilização e o progresso” (1969,XX,247-250).

    Seria impossível ignorar a História de Angola de Ralph Delgado (1948) devido à sua importância na historiografia portuguesa consagrada a Angola. A obra foi redigida como um monumento triunfalista destinado a celebrar os valores do tricentenário da restauração da colónia, num período perturbado do colonialismo português, após a II Guerra Mundial, o autor debruçando-se – numa espécie de sobrecompensação – sobre as derrotas angolanas perante o génio militar português. Redigida em São Filipe de Benguela, um dos grandes centros da escravatura e do tráfico negreiro, Delgado dedica esta obra ao pai, o primeiro administrador do Bié, cujo sentimento nacionalista não podia deixar de exaltar, definindo-o como um “daqueles portugueses de antanho que, a troco de canseiras e da própria vida, fizeram ocupar, restaurar e transformar Angola, legando-a, ao presente, como afirmação incontroversa da expansão lusíada” (1948, I, «Dedicatória»). A lição ideológica é transparente: só uma dupla capilaridade, associando o familiar e o nacional português – os valores angolanos não passam de uma variável menor desta situação –, permitia dar conta de um passado mobilizado para justificar o futuro, muito mais do que o próprio presente.

    Ralph Delgado não podia deixar de propôr uma periodização histórica lusocêntrica, que se inicia em 1472, com o “descobrimento”, se desenvolvia em torno do tráfico negreiro, “ da conquista e condomínio luso-flamengo”, das relações económicas com o Brasil, caracterizando-se, entre 1836 e 1918, pela “abolição da escravatura, a ocupação definitiva do território e o início do aproveitamento das fontes de riqueza”; o último período (sem termo) “de 1918 a ?” ocupava-se do estudo da “expansão económica e administrativa, transformação social e caminhada para a criação de um estudo português de grande amplitude” (p.II). A visão da história branca de uma Angola branca remetia os africanos para um não-espaço histórico, confirmado pela leitura preconceituosa que fazia das dinâmicas sociais, políticas, religiosas de uma das estruturas nacionais angolanas mais organizadas, antes do aparecimento dos portugueses: o reino do Kongo. Tratava-se de um “país de negros sem baptismo, (…) com todos os sinais de uma organização tribal”, na qual os “ritos feitichistas”, as “danças guerreiras e religiosas”, as “formações militares de flecha e arco” e a ausência de fronteiras definidas, evidenciavam uma «selvajaria» instalada na longa duração. Já os valores positivos pertenciam todos aos portugueses “portadores de uma civilização urbana e caídos abruptamente nesta sociedade primitiva[que] desejam transformar”, Delgado procedendo depois ao inventário dos sinais de progresso e de mudança civilizadora (1948,II-III).

    O segundo tipo de escrita, que reconhecia um lugar aos africanos em certas situações e contextos, foi mais tardio, marcado pelo peso do lusotropicalismo. O Outro tornara-se indispensável para permitir a mestiçagem, sem a qual a história colonial portuguesa não podia ter a mesma densidade.

    A História de Angola (1929) de Alberto de Lemos, funcionário que ocupou lugares importantes na hierarquia administrativa de Luanda e organizou o Arquivo Histórico de Luanda (1937), consagrou uma visão lusocêntrica, versão lusotropicalista, que se afirmava de maneira transparente, revelando a articulação entre os fundamentos históricos legítimos da “ causa colonial que continua ainda hoje a ser a sua [de Portugal] justificação principal” e o dever de “povoar e civilizar as suas possessões tão extensas, colaborando no progresso da humanidade em geral”, tornando-se a colonização “a função fundamental da nossa nacionalidade” ( Lemos, 1929, 61).

    Organizada em torno de acontecimentos que marcaram a vida portuguesa em Angola, recorrendo à analogia para manter uma fidelidade total à história de Portugal (a Batalha de Ambuíla é a “Aljubarrota de Angola”), Lemos mobilizou a mestiçagem, que praticou na sua vida familiar, para dar conta de uma certeza histórica indiscutível: o papel preponderante das grandes famílias mestiças urbanas na formação e consolidação de uma Angola portuguesa. (Lemos, 1969, 240).

    A História de Angola de Norberto Gonzaga, publicada em Angola em 1963, com o objectivo de mostrar o papel determinante assumido por Portugal na história angolana, identificou um “período pré-colonial” anterior à chegada dos portugueses, ao mesmo tempo que deu uma autonomia histórica relativa ao reino do Kongo, assim como a outros acontecimentos nos quais os africanos apareciam como figuras centrais, como é o caso da rainha Ginga, para pôr em evidência a heroicidade dos portugueses, promotores de progresso e da mudança (1963,145). As denúncias da selvajaria africana (recorrendo ao canibalismo) e das agressões europeias aos direitos portugueses organizaram o discurso historiográfico do autor, espécie de concentrado dos ingredientes míticos portugueses, onde acontecimentos, tempos e temas escolhidos revelavam as lentes lusocêntricas de um colonialismo marcado já pela guerra colonial.

    O terceiro tipo de escrita histórica procurou devolver aos africanos o lugar central que lhes coube na história de Angola, pondo em evidência a importância das relações com os europeus, mas deslizando assaz frequentemente sobre as armadilhas decorrentes de uma ideologia muito fortemente enraizada no tecido cultural português.

    Um dos raros representantes desta escrita foi Norton de Mattos que reconhecendo a anterioridade da história dos angolanos sublinhava a absurda incomodidade do poder português perante esta realidade histórica. Criando uma espécie de espaço historiográfico onde ambas as histórias se articulavam, o general, referia a história portuguesa de Angola, iniciada em 1483, num território onde “havia [já] muitos séculos”, “povos com umaorganização social que muito surpreendeu os descobridores e cuja história (…) é essencial conhecer, para bem se compreender o desenrolar dos complexos acontecimentos que, naquela região, se têm produzido, desde os fins do século XV aos nossos dias” (Mattos, 1944, II, 27-28). Norton de Mattos avançava com dexteridade num terreno histórico, minado pelas ideologias e pelos mitos, para salientar que a história de Angola era de facto «constituída pela análise das reacções e transformações que os seus antigos habitantes indígenas (…) experimentaram ao nosso contacto. Finalmente, a história da formação do território português angolano, tal como hoje existe, dependeu não só dos elementos africanos que se levantaram em obstáculo à expressão portuguesa, umas vezes derrotados, outras não, mas também de nações europeias que impediram a nossa [quer dizer, dos portugueses] livre expansão» (II, 27-28).

    Marcado por uma grande curiosidade, o não historiador Norton de Mattos, que confessava a sua fidelidade teórica a Proudhon, não podia deixar de mergulhar em plena contradição: levado a repensar a organização de Angola, só podia recorrer à perspectiva lusocêntrica, isto é, aos factos e aos problemas coloniais portugueses, para definir os grandes eixos da história angolana (1944,II, 28-29), o seu discurso respeitando sem graves variantes o enquadramento patriótico português. Mesmo que o antigo Alto-Comissário da República se tenha limitado a algumas afirmações de princípio, não deixou, por isso, de ocupar um papel particular na construção da história de Angola, pois, ao invés do discurso colonialista português, não esqueceu a importância dos africanos na organização do país.

    A História de Angola de Francisco Castelbranco, publicada em Luanda em 1932, revelou-se mais fluida, descritiva e ‘africanizada’. Este autor, que pertencia à pequena burguesia angolana mestiça, também não possuía uma formação de historiador. Não hesitando em proceder ao inventário dos conhecimentos, o autor procurou recuperar o sentido das posições de Henrique de Carvalho que, em finais de Oitocentos, tinha posto em evidência as lacunas existentes no que dizia respeito a uma realidade tão complexa como a angolana (Carvalho, 1898, 105). Consciente destas dificuldades, das suas fragilidades e das insuficiências do seu trabalho, mas considerando urgente e necessária a tarefa de proporcionar «o meio de se conhecer a História de Angola» (Castelbranco, 1932, Prefácio), o autor avançou para a organização, em 22 capítulos sem plano e sem preocupações metodológicas, de uma história angolana, arrastando os africanos, mesmo se pela mão paternalista e fraterna do herói português, para a linha da frente do seu discurso escrito.

    Mesmo se a sua escrita se caracterizou por um pendor demasiado descritivo e nunca suficientemente analítico, Francisco Castelbranco revelou uma importante massa de informações e pôs em evidência a importância dos africanos na fabricação da sua história, associando-os aos acontecimentos provocados pelas intervenções portuguesas. Ao arrepio da maior parte das histórias de Angola, o autor procurou registar os grandes factos angolanos num plano idêntico aos acontecimentos portugueses e internacionais, preocupando-se também com as questões consideradas ‘menores’ pela historiografia portuguesa – os quotidianos dos angolanos e as situações locais que marcavam as suas vidas como epidemias, crises de seca, fomes -, não esquecendo o exercício da autoridade administrativa, as tropas portuguesas e angolanas, as melhorias introduzidas como a construção dos caminhos-de-ferro, a colonização branca, a situação económica, as finanças da colónia, para falarmos apenas de questões do século XX (1932, 255-256).

    Francisco Castelbranco quis submeter a leitura da história angolana à existência de realidades históricas muito autonomizadas, africanas e portuguesas, eliminando da sua escrita as formas discriminatórias utilizadas de maneira ritual, para descrever tudo o que era africano. Apesar de todas as falhas metodológicas esta história de Angola possui o mérito de procurar abrir aos africanos um espaço autónomo no interior da sua própria história, rejeitando a ideia da passividade africana nos processos de transformação histórica, que marcava e marcou até ao último quartel de Novecentos o olhar da historiografia portuguesa sobre os Outros.

    Não será legítimo registar ainda uma quarta escrita da história de Angola neste espaço dedicado à historiografia portuguesa relativa a Angola? A História de Angola, como as histórias dos outros países colonizados, não podia deixar de ter desencadeado outras escritas que utilizaram a elaboração das histórias nacionais para consolidar uma consciência nacional e combater, pela via da autonomização do seu passado histórico, a dominação colonial. No caso angolano, verificamos o surgimento de uma História de Angola, organizada em Argel, no Centro de Estudos Angolanos (1964-69), por intelectuais do MPLA (Mário Pinto de Andrade, Artur Pestana (Pepetela), Henriques Abranches, Adolfo Maria, Tomás Medeiros, entre outros) que, apesar da sua extrema fragilidade metodológica, conceptual, factual e analítica, estruturou uma plataforma de conhecimento que, reforçando ou enquadrando a consciência nacional dos angolanos, suscitou interrogações e abriu novos horizontes no espírito dos jovens e dos menos jovens, que tinham sido instruídos no quadro da história colonial portuguesa.

    Neste século XXI, a historiografia portuguesa que conheceu grandes avanços em temáticas múltiplas da história de Portugal, silenciadas pelo Estado Novo, não pôde ou não soube ainda proceder a uma sistemática ‘descolonização’ da reflexão histórica consagrada à questão colonial nas suas mais complexas dimensões, a uma valorização sem preconceitos da história dos povos colonizados e a um reconhecimento da importância definitiva desses povos e das suas dinâmicas históricas para a renovação da história portuguesa.

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