Paisagens Sonoras de Lisboa

O património emerge como conceito operativo no campo da cultura e da natureza nos anos setenta. No decurso das profundas transformações económicas e sociais na Europa do pós-guerra, a Convenção da UNESCO, de 1972 para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural vem criar um conjunto de instrumentos que coloca a noção de património na agenda da opinião pública ocidental.

As heranças patrimoniais levantam questões sobre os processos de conservação, transmissão e narrativa das memórias e das pertenças identitárias, que se categorizam, na arquitetura das convenções da UNESCO, pelas ideias da materialidade, imaterialidade, das suas diversidades, que surgem associados a objetos e aos seus contextos.

A cidade é pela sua natureza um espaço pluricultural. Nela se juntam diferentes narrativas tradicionais e nela se reconstroem novas narrativas evocando patrimónios recriados.

O campo patrimonial duma cidade traduz assim uma grande parte das ruturas das tradições do mundo e do tempo rural, ao mesmo tempo que assiste a construção da modernidade dos novos patrimónios, reivindicados como novas narrativas identitárias.

O programa propõe olhar para a paisagem patrimonial da cidade de Lisboa através da sua sonoridade. A ideia de paisagem sonora traduz um processo de vivência do espaço urbano, nas suas diferentes dimensões e contextos. O convite para descobrir a paisagem sonora da cidade que é habitada por todos como forma de descoberta dos valores estéticos, emocionais e dos usos que lhes atribuímos na sua dimensão política, económica e cultural.

Propomos nesta oficina dar continuidade às oficinas exploratórias apresentadas na exposição “Baixa em Tempo Real” (Lisboa, 2013) e iniciar os programas de construção das cartografias da diversidade cultural na lusofonia no âmbito da Cátedra UNESCO Educação, Cidadania e Diversidade Cultural.

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MUSEOLOGIA E CIDADE: DIÁLOGOS AUSENTES

18 de maio de 2017 – 10:00 – 18:00
Casa dos Amigos do Minho, R. do Benformoso 244, 1100-395 – Mouraria -Lisboa.

 

O Seminário MUSEOLOGIA E CIDADE: DIÁLOGOS AUSENTES, a ser realizado em 18 de Maio de 2017 — Dia Internacional dos Museus — adota o princípio da multivocalidade, do respeito ao direito à voz e à escuta e pretende, a partir da auscultação e do diálogo simétrico, trazer para o âmbito da Sociomuseologia as narrativas das Associações Culturais que atuam em Lisboa e em sua área metropolitana, sobre os trabalhos que desenvolvem acerca das suas memórias, identidades e patrimónios. Cria-se assim lugares de enunciação para os diversos grupos sociais que compõem a sociedade portuguesa, mas que, na maioria das vezes, não estão representados nos seus espaços oficiais de memórias, mais especificamente em seus museus.

A par das preocupações já enunciadas, o ICOM elegeu para o 18 de maio — Dia Internacional dos Museus — o tema “Museus e histórias controversas: dizendo o indizível nos museus”. Esta proposta do ICOM destaca o papel dos museus como possíveis centros de mediação para relações mais pacíficas entre os povos. O tema nos convida à reflexão sobre formas e caminhos para debater um passado doloroso, como um primeiro passo para imaginar um futuro comum, visando a reconciliação. A escolha do indizível nos museus como tema de trabalho deste ano, convida-nos a atuar como mediadores nos traumas de histórias passadas, a garantir espaços e a respeitar o direito de voz e de escuta da pluralidade de pontos de vistas existentes e expressos, como forma de construir coletivamente uma nova visão de futuro. Propomos uma convivência mais pacífica, porém, para além da compreensão mútua, não podemos abrir mão de discutir temas tabus, de dizer o indizível nos nossos museus e espaços de memórias.

Assim, a proposta deste Seminário surge a partir da observação desses diálogos ausentes na cidade contemporânea de Lisboa, por parte de expressivos setores da Museologia. Sabemos que a cidade impõe desafios que muitas vezes passam à margem dos museus, no entanto, compreendemos que os mesmos não podem ser reféns dos seus acervos e que só a partir da construção de diálogos com os seus diversos povos e segmentos sociais, é que teremos a possibilidade de refletir e problematizar questões nevrálgicas que atingem a cidade e de fazer com que seus espaços oficiais de memórias cumpram o papel social explicitado na Recomendação Museus, Coleções, sua Diversidade e Função Social da UNESCO, lançada em 2015.

Organização:
Museologia Lusófona – Museus Afro-digital: Estação Portugal – MINOM

PROGRAMA SEMINÁRIO


10.00 Acolhimento dos Participantes
10.15 -10.30 – Fala de Abertura: Diálogos Ausentes. Newton de Souza
10.30 – 11.30 – Roda de Conversa
• Desafios a partir das experiencias:
o Associação Renovar a Mouraria
o Radio AfrLis – Associação cultural
o Moinho da Juventude –
11.30 – 12: 30 – Debate livre
13.00 Pausa Justa
14: 00 – Museologia e Cidade -Resignificações sobre as Políticas Pública para o Património
• Judite Primo e Pedro Leite “olhares sobre a cidade contemporânea”
• LuziaGomes, Vania Brayner e Mayra Zenun “experiencias e memórias na cidade de Lisboa”
15.00-15.30 Apresentação do Proposta de Museália dos cursos de doutoramento e mestrado em Museologia (2017).
16.00 – Discussão da Cartografia das Memórias da Cidade
16-30 -17.00 –Encerramento – Mário Moutinho : Diálogos Ausentes

CARTA ABERTA DE ORGANIZAÇÕES AFRODESCENDENTES PORTUGUESAS AO CERD -2016

CARTA ABERTA

COMMITTEE ON THE ELIMINATION OF RACIAL DISCRIMINATION (CERD)91 st session, 21 November – 9 December 2016, Geneva

Exmos/as. Senhores/as,

A presente carta aberta surge na sequência do relatório apresentado por
Portugal na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação Racial (International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination), iniciativa das Nações Unidas (UN), e resulta do esforço
de pessoas e colectivos que têm combatido o racismo, lutado pela melhoria das
condições de vida e reivindicado uma cidadania plena para os afrodescendentes
negros em Portugal.

Em plena Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), o estado
português apresentou um relatório em que o racismo e a exclusão social de que
os afrodescendentes negros são alvo não são reconhecidos na sua
especificidade e gravidade, relegando-os para a condição de problema “global”
que deve ser tratado de forma “holística”, isto é, subsistindo um silenciamento
político do racismo e uma nociva abordagem “color blind”. Assim, não são
propostas medidas excecionais de ação afirmativa, contrariando os
pressupostos da própria Década Internacional dos Afrodescendentes:

Regarding people of African descent, Portugal has an integrated/holistic approach to combating racial discrimination, based on its deep-rooted belief that the phenomenon of racism is global. This problem requires a universal approach, which does not individualise a specific group. (…) Therefore, there are no special measures or positive actions for people of African descent.” (International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, 2016. Fifteenth to seventeenth periodic reports of States, Portugal,

CERD/C/PRT/15-17, 2015:21

Perante a falta de um verdadeiro diálogo entre as autoridades portuguesas e as
comunidades afrodescendentes negras nesse processo, cabe-nos aqui deixar
patente a nossa indignação e discordância face à estratégia  Política deliberadamente omissa do Estado português. Para além disso, indicamos alguns dados sobre a situação dos afrodescendentes negros na sociedade portuguesa, que justificam, incontornavelmente, a implementação de medidas específicas e de ação afirmativa.

EDUCAÇÃO

A situação escolar dos afrodescendentes negros é reveladora da persistência de
um imaginário colonialista, como é flagrante nos manuais escolares (Araújo e
Maeso, 2012), e de processos de exclusão e segregativos insidiosos e racistas.
Face aos alunos de nacionalidade portuguesa, os alunos de nacionalidade dos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) reprovam 3 vezes logo no
1º ciclo e sofrem sistematicamente o dobro das taxas de reprovação no 2º e 3º
ciclos e ensino secundário (Abrantes e Roldão, 2016). No ensino secundário, a
esmagadora maioria (80%) encontra-se em “vias vocacionais”, vias escolares
que raramente conduzem ao ingresso no ensino superior. Os afrodescendentes
de origem caboverdiana, guineense e santomense acedem 5 vezes menos ao
ensino superior (Seabra et al., 2016). Entre 2001 e 2011, não só a taxa de
acesso dos afrodescendentes decresceu como o fosso da desigualdade
aumentou. Para além disso, há uma quase total ausência de afrodescendentes
negros nos lugares de produção e reprodução de conhecimento, como
professores e cientistas.

JUSTIÇA E VIOLÊNCIA POLICIAL

A ausência de medidas estruturais e eficazes de combate às práticas de
violência policial, “racial profilling”, criminalização da população negra e
permanente estado de excepção em territórios com forte presença de
afrodescendentes negros, é uma estratégia que perpetua a violação dos
direitos, liberdades e garantias fundamentais num Estado Direito. É assim que
as taxas de encarceramento de pessoas de nacionalidade dos PALOP são 15
vezes superiores aos de nacionalidade Portuguesa (Roldão, 2016) e há muito
sinalizadas (Fonseca, 2010). É assim, também, que se assiste a permanentes
agressões, por parte de agentes de segurança, a cidadãos desarmados dos
bairros periféricos com forte presença de afrodescendentes negros. Disso são
exemplo os atos de tortura e de ódio racial, como os praticados por
agentes policiais na esquadra de Alfragide, contra habitantes do Bairro do Alto
da Cova da Moura, no passado dia 5 de fevereiro de 2015. Desde da década
noventa com o assassinato de Alcino Monteiro pela Extrema-dreita até hoje, já
morreram às mãos da polícia, dezenas de jovens negros sem que nunca tenha
acontecido uma única condenação efectiva com pena de prisão. Entre eles, contam-se as mortes de Elson Sanches (KUKU), Carlos Reis (PTB), Diogo Borges (Musso), José Carlos (Teti), Ângelo Semedo (Angoi), Manuel Pereira (Tony)
e Nuno Rodrigues (Snake). Recordamos que no quadro jurídico
português, o racismo apenas constitui uma contra-ordenação. Estes e
outros acontecimentos vêm corroborar o descrito em vários relatórios
internacionais e nacionais como, por exemplo, no Relatório Anual de 2014 da
Amnistia Internacional e no Relatório da ONU sobre a situação dos
afrodescendentes negros em Portugal.

CONDIÇÕES DE VIDA: TRABALHO, HABITAÇÃO E SAÚDE

As condições de vida são uma dimensão fundamental da inclusão social e aqui
são múltiplos os sinais da exclusão, racismo estrutural e institucional que
atingem os afrodescendentes negros. Sabe-se que muitos são fustigados pela
precariedade laboral, trabalhando muitas das vezes sem vínculos de trabalho,
especialmente an construção civil e nos serviços de limpeza. As pessoas com
nacionalidade dos PALOP estão, em termos relativos, 3 vezes mais em
profissões menos qualificadas (ISCO – Elementary Occupations), e para esse
mesmo tipo de profissões, recebem, em média, menos 103 euros mensais
(Roldão, 2016). Os dados disponíveis, mostram que têm o dobro da taxa de
desemprego, embora estejamos em crer que se trate de um número bastante
mais elevado, mas que o formato das estatísticas do emprego e relativas à
diversidade não permitem dar conta.
No que toca à habitação, não só estão 7 vezes mais em alojamentos
“rudimentares”, como muitos afrodescendentes negros vivem em territórios
segregados, designadamente em bairros de realojamento social na periferia dos
centros urbanos (Malheiros, 1998; Cachado, 2013). Algumas autarquias
promovem demolições de habitações/bairros sem aviso nem alternativas de
realojamento para a globalidade dos moradores (Alves, 2013).
Outro sinal incontornável refere-se à idade média de óbito dos idosos nascidos
nos PALOP – 74 anos -, enquanto para os nascidos em Portugal situa-se nos 78
anos de idade (Machado e Roldão, 2010).

NACIONALIDADE E CIDADANIA

A lei que desde de 1981 serve de base para atribuição de nacionalidade
promoveu desde da sua base um impacto negativo junto dos afrodescendentes
negros. A lei n.º 37/1981 de 3 de outubro exclui do acesso imediato à
nacionalidade portuguesa àqueles que, nascidos em solo português, são filhos
de imigrantes, se os pais não estiverem legais em território nacional,  priveligiando o “jus sanguinis” em detrimento do princípio “jus solis”. Esta
decisão mantém-os debaixo de um sistemático escrutínio administrativo-
burocrático, como acontece aliás nos processos de regularização de imigrantes
que tendem a ser morosos, dispendiosos e muitas vezes arbitrários. Mas,
sobretudo veda o acesso dos afrodescendentes aos direitos em circunstâncias
iguais aos de outras crianças nascidas em território português, ao mesmo
tempo que se tem legislado no sentido de privilegiar os portugueses de
“sangue”, mesmo que não tenham nascido, vivido ou estudado em Portugal.
Embora a lei orgânica 2/2006 de 17 de abril tenha criado melhorias cirúrgicas
para os filhos de afrodescentes nascidos em Portugal continua a excluir e
deixou excluídos muitos afrodescendentes nascidos nas décadas de 1980,
1990 e 2000. Para além disso, crianças nascidas em Portugal podem estar
ilegais até aos 3 anos, caso os pais sejam ilegais, sem mesmo direito sa um
título de residência. A concessão de nacionalidade a todos, independentemente
da origem dos pais e do seu estatuto legal, é uma questão de direitos,
liberdades e garantias, mas também de reconhecimento da diversidade de
identidades e culturas que compõem a sociedade portuguesa.

MULHERES AFRODESCENDENTES NEGRAS

Portugal não está fora de um contexto mais lato em que a negritude e o
feminino continuam a ser estruturalmente dominados e reprimidos. Para as
mulheres afrodescendentes negras, para além do racismo, aliam-se as questões
de género e de clase, sendo que essa interseccionalidade não tem sido
considerada, nas medidas políticas do estado português, na sua especificidade.
Da discriminação racial, à dominação em relações estruturais machistas e à
exploração no mercado de trabalho, a mulher afrodescendente negra continua a
estar sub-representada nas posições de poder nos espaços políticos,
financeiros, sociais e culturais e, sobre-representada nos serviços (na limpeza,
hotelaria e restauração) pouco qualificados, mal remunerados e com vínculos e
condições de trabalho precários. Elas são muitas vezes o pilar das suas famílias
e comunidades, com severos custos pessoais, porque suportam o peso da
extensa e intensa marginalização a que as suas famílias e comunidades estão
sujeitas. Num momento em que sobe ao poder, pela primeira vez, uma ministra
da justiça negra – Francisca Van Dunem -, que poderia ser um sinal de abertura
de uma agenda de políticas de acção afirmativa orientadas para estas questões,
o silenciamento “holístico” dos desafios específicos das mulheres
afrodescendentes e negras não poderia ser maior.

MÉDIA

Em matéria de luta contra o racismo e a intolerância, os meios de comunicação
social têm um papel preponderante a desempenhar em Portugal, pela sua
capacidade de influência junto da opinião pública. No relatório anual de 2005,
a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, adverte que
determiandos meios de comunicação, em particular a televisão, transmitem
estereótipos e preconceitos racistas. Um exemplo paradigmático disso, foi o
incidente que ocorreu na praia de Carcavelos, no dia 10 de Junho de 2005.
Alguma comunicação social apresentou imagens de jovens negros a fugir e
de agentes da polícia com armas na praia. O incidente foi relatado como um
“arrastão”, isto é, um roubo “por arrastamento” perpetrado por 500 jovens,
principalmente afrodescendentes negros. Mais tarde, as forças policiais
declaram que o problema foi causado por um máximo de 30 a 40 pessoas e que
os jovens que foram mostrados em fuga estavam a fazê-lo em defesa de si
mesmos e dos seus próprios bens. Sabe-se que este incidente mediático levou
a uma onda de hostilidade contra os afrodescendentes negros, não só nos
meios de comunicação social como também entre o público em geral. A
propósito desde acontecimento existe o filme documentário intitulado “era uma
vez um arrastão” (estreado na Internet e inédito até hoje na Televisão
Portuguesa) produzido por Diana Andringa. As representações e a
representatividade de pessoas negras nos média continuam limitadas ora a
imagens que criminalizam, ora a imagens que exotizam as pessoas negras e o
continente Africano (Domingues, 2014).
Assim, e ao contrário do defendido pelo estado português, reivindicamos um
plano estratégico de ação especificamente orientado para os afrodescendentes
negros que, com o envolvimento dos diferentes coletivos no terreno – das
associações de imigrantes africanos aos coletivos de afrodescendentes negros,
associações antirracistas e outras – recubra as dimensões do trabalho e
emprego; educação; habitação e território; representação nos média e nas
instituições; justiça e violência policial; nacionalidade e cidadania; proteção
social e saúde; a situação particular das mulheres negras; herança e património
cultural da diáspora africana. Estas orientações estratégicas não se poderão
concretizar efetivamente sem a consagração da recolha de dados com base na
pertença étnico-racial, recomendada em 2011 pela ONU.

Sem reconhecimento, é impossível uma estratégia de desenvolvimento e de
superação dos problemas, é impossível que haja justiça, como bem salienta a
Década Internacional dos Afrodescendentes.

Entidades Signatárias
Afrolis – Associação Cultural
Associação Caboverdeana de Lisboa
Associação Cavaleiros de São Brás
Associação Freestylaz
Associação Lusofona para o Desenvolvimento Cultura e Integração
Circulo de Leitores Moçambicanos na Diáspora
Colectivo MUMIA Abu-Jamal
Coletivo Consciência Negra
Djass – Associação de Afrodescendentes
Femafro– Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em
Portugal
Griot Associação Cultural
Grupo Agô de Performances Negras
KUTUCA – Associação Juvenil do Bairro das Faceiras
Movimento Crespas e Cacheadas de Portugal
Movimento Simentis D’África
Muvimento Nu Sta Djuntu – Estamos Juntos
Núcleo de Estudantes Africanos da Universidade de Lisboa
Núcleo de Estudantes Africanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas
Plataforma Gueto
Queering Style
Roda das Pretas
Sos Racismo
Tabacaria Tropical

“Usos da cultura2 de George Yúdice

Usos da Cultura de George Yúdice in Jornal Acesso

Pesquisador da Universidade de Miami, George Yúdice é o autor de “A Conveniência da Cultura”, obra que, atualmente, tornou-se uma das principais referências para o estudo da cultura e de sua economia. Dedicado ao estudo das indústrias criativas, Yúdice estará, em maio, em Salvador, quando participará do III Seminário Políticas para Diversidade Cultural, durante o qual ministrará a conferência de encerramento “Usos da cultura na era global”.

Em entrevista ao Acesso, o pesquisador falou sobre mercado, bem público e diversidade cultural. A seguir, você lê a primeira parte da entrevista concedida por Yúdice e, na quinta-feira, 13 de março, sua conclusão. In http://www.blogacesso.com.br/?p=7077

Acesso – Você vê na arte e na cultura potencial para estimular o crescimento econômico e melhorar as condições sociais?

George Yúdice – Para ser honesto, eu sou cético quanto à capacidade da arte em si de gerar crescimento econômico. A meu ver, a prática da arte em si não é o que gera lucro; o que o gera é a arte produzida, promovida, distribuída e mercadejada. Na atualidade, virou premissa da política cultural acreditar que é possível desenvolver e administrar sistemas de gestão da arte e da cultura que consigam crescimento econômico e bem-estar social. Poder-se-ia pensar numa dialética entre a mercantilização e o bem público. No primeiro processo, se reorienta o valor da cultura de acordo com os princípios e a lógica do mercado, assumindo a condição de serviço comercial. No segundo, trata-se de gerir a cultura de maneira que fortaleça os valores e práticas das comunidades. Mas existe realmente uma linha divisória talhante entre as duas abordagens? Um serviço comercial pode satisfazer as necessidades do bem público? Não é isso o que acontece com os serviços de TV a cabo ou da Internet? São serviços comerciais que abastecem os interesses de entretenimento e comunicação da cidadania. Mas realmente abastecem esses interesses? É verdade que milhões de pessoas veem e querem ver novelas da Globo e se comunicar através do Facebook, mas desde o ponto de vista da economia política do desejo. A cultura mercantilizada promove gostos que levam a consumir ainda mais certo tipo de cultura, que, aliás, difunde valores consumistas, se não no conteúdo da narrativa, certamente na publicidade que a acompanha e até se insere no argumento das comunicações. Mas também é verdade que os telespectadores não são simples robôs que são modelados pelos programas. Segundo a teoria da resistência, criatividade e empoderamento do consumidor, o consumo pode ser um ato de subversão às forças que encarrilham o comportamento (veja-se o livro Textual Poachers do Henry Jenkins, onde ele propõe que os fãs transformam os conteúdos que admiram em uma cultura própria). Entre essas perspectivas, achamos a teoria da negociação contextualizada entre conduções estruturais e a agência dos consumidores, de maneira que o consumo cultural não é nem determinação inexorável nem empenho voluntarista (veja-se o livro Consumidores e Cidadãos do Néstor García Canclini).

Acesso – E quanto à gestão desses processos?

  1. Y. – O dito acima se relaciona com a cultura gerida pelo mercado e a maneira como os consumidores se relacionam com essa cultura: acomodam-se, resistem, se apropriam dela. Mas também é importante a cultura gerida pelo Estado e o terceiro setor. As comunidades têm seus próprios gestores “orgânicos”, como, por exemplo, os terreiros de candomblé no Brasil ou as festas patronais na América Central. A ideia de que a cultura existe sem gestão nenhuma é incorreta. O problema é o alcance das culturas comunitárias perante o domínio da indústria cultural hegemônica. Quando pensamos no valor social da cultura comunitária, nos referimos aos valores e discursos que gerem os moradores e os aprovisionam de materiais para pensar a vida em comum.

Acesso – Que experiências você daria como exemplo dessa gestão?

  1. Y. – Exemplo que aproveitei muito foram as visitas ao Sarau da Cooperifa na periferia de São Paulo. Esse tipo de atividade não se registra nos estudos de consumo cultural. Essas pesquisas processam os dados para a audiência de shows de música popular, carnaval de rua ou no sambódromo, ensaios de escola de samba, espetáculos, livrarias, eventos literários. Mas poderia complementar-se essa informação com entrevistas que indaguem mais profundamente na complexidade do que exatamente se consome em atividades participativas como as rodas de samba e os saraus, que ademais expressam uma “comunitariedade” que não se limita aos moradores imediatos da área.

Essa diversidade de oferta e consumo também é confirmada por Écio de Salles, diretor da FLUPP, ex-diretor de comunicação do Grupo Cultural Afroreggae e ex-secretário da Cultura de Nova Iguaçu. Num ensaio em que elabora a ideia da “articulação comunitária”, Salles explica que o sucesso do Afroreggae e outras iniciativas culturais na periferia é a articulação “de práticas e saberes já presentes de algum modo no cotidiano da comunidade” com outros trazidos por líderes de oficinas e oportunidades, como é o caso da FLUPP ou da Universidade das Quebradas, que justapõe e misturam saberes de diversas origens. Salles observa a capacidade que tem o consumo cultural de transformar subjetividades: “Nessas organizações, a música, a dança, o teatro, o circo e a capoeira, entre outras, além de formas estéticas, são também linguagens que promovem certo diálogo, aquele capaz de produzir subjetividade – reescrever trajetórias de vida, modificar pessoas e comunidades, repensar a vida e transformá-la”.

Essas iniciativas são exemplos de cultura viva, na qual se rompem os cânones artísticos e o valor se coloca na criatividade sem hierarquias. Nos melhores casos, não se precisa diferenciar entre “arte em si” e “cultura comunitária.” A criatividade acha-se em todo lugar. Em 2010, a Escola Livre de Cinema foi designada Ponto de Cultura, programa criado em 2005 pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil a fim de fortalecer as práticas culturais existentes em várias comunidades no Brasil. As práticas apoiadas pelo programa variam desde as belas artes até as culturas vernáculas mais tradicionais. A ideia era não só de reconhecer a diversidade de práticas culturais, mas articulá-las em rede para o conhecimento mútuo da enorme diversidade de brasileiros.

Esta longa resposta pode-se resumir da seguinte maneira: Estimular crescimento econômico pode provir da gestão da arte e da cultura. Um pintor, um escritor, um dançarino, geram lucro inseridos na gestão da produção, marketing, branding, distribuição. A situação é semelhante para a contribuição social da arte e cultura: depende em grande parte da gestão. As iniciativas mencionadas têm gestores: Heloísa Buarque de Hollanda, Sérgio Vaz, Faustino, Écio de Salles, Gil e muitos mais. Que a arte e a cultura sejam gerenciadas para gerar economia e benefício social não as diminui. Se há diminuição isso se deve à qualidade e aos objetivos da gestão.

Acesso – Quais os perigos de se considerar a cultura meramente como recurso instrumental para o crescimento econômico?

 

  1. Y. – Desde o século 18, a partir do Kant, há uma tradição de valorizar a dimensão crítica da arte; para os teóricos Horkheimer e Adorno, essa criticidade perde-se com a indústria cultural, voltada à popularidade que se traduz em lucro. Mas o Jenkins também tem razão: o consumidor ou o fã não é um robô que decodifica os protocolos programados nas obras. Como explica García Canclini, os consumidores se apropriam e transformam. Além disso, certas novas mídias, entre elas os videogames e as redes sociais, têm outros valores que são pouco desenvolvidos nas belas artes – por exemplo, a interação –, mas não necessariamente em certas práticas artísticas comunitárias como a roda de samba e a chamada e resposta característica das artes africanas.

Acaso o maior perigo de considerar a cultura “meramente como recurso instrumental para o crescimento econômico” seria o desenho de políticas culturais que protagonizem essas expressões e atividades que geram lucro, como grandes equipamentos – museus, estádios, parques temáticos, etc. – que devem atrair grandes públicos e turismo. Um grande perigo são os projetos de revitalização urbana nos quais a construção de novos museus, amiúde por starquitetos, promete melhorar e estetizar o tecido urbano, fortalecer a economia, e criar empregos. Em alguns casos até prometem fomentar a integração social, sobretudo dos moradores das áreas onde se instalam os museus, em geral zonas urbanas degradadas, mas onde, em quase todos os casos, acabam produzindo gentrificação.

Acesso – Muito se tem falado em políticas de fomento à economia criativa como modelo de crescimento sustentável.

  1. Y. – Outra tendência são as políticas culturais voltadas às chamadas indústrias criativas, que têm sua origem na criatividade e cujo valor se mede na rentabilidade dos direitos de propriedade intelectual que se vendem ou licenciam no mercado, cada vez mais um mercado de exportação de bens e serviços voltados ao crescimento econômico. Se, por um lado, o relatório A Economia Criativa, da UNCTAD, de 2008, elogia a geração de renda e emprego, a inclusão social, a interação com tecnologia, propriedade intelectual e objetivos turísticos e o fortalecimento do valor agregado do conhecimento que na atualidade é a dimensão mais importante de desenvolvimento, por outro lado o relatório reconhece as contradições e limitações do que expõe. Por exemplo, o relatório inclui um resumo do estudo de Paulo Miguez sobre o carnaval da Bahia mostrando grandes montantes produzidos pela festa, mas também indicando a enorme desigualdade e exclusão social na distribuição dos recursos gerados pelo carnaval baiano.

Mas existem contra-exemplos que mostram que deve haver um equilíbrio entre a geração de renda e emprego, por um lado, e bem-estar social, por outro. Esse é o caso de Peekskill, uma pequena cidade a cerca de uma hora de Nova York, que procurou criar emprego no setor cultural, mas também integrar as minorias raciais no projeto. Com a desindustrialização dos anos 1960 e 1970, as populações minoritárias, afro-americanos e porto-riquenhos que se estabeleceram lá para trabalhar na indústria têxtil, perderam seus empregos e muitos caíram na pobreza, na delinquência e no uso de drogas. Com a gentrificação de Soho, Chelsea e outros bairros nova-iorquinos onde os artistas tinham liderado a transformação urbana, o êxodo de artistas começou. Uma coalizão de vários grupos setoriais – privado, terceiro setor e público – elaborou um plano não só para atrair os artistas, mas também para criar empregos e integrar a minoria empobrecida nesta nova iniciativa. Para atrair artistas, uma empresa mista público-privada reformou as velhas fábricas e lofts, ofereceu-os a 20% do custo em Nova York e garantiram empréstimos de até 80% do preço. Além dos lofts, o projeto de renovação urbana criou um grande museu e outros espaços alugados para galerias e outros setores de atividades relacionados com a arte. E para conseguir um efeito multiplicador sobre o emprego, a parceria governo e banco ofereceu empréstimos e créditos para as empresas que vendem materiais de arte e serviços oferecidos. A integração dos mais pobres nesta nova economia da cultura foi conseguida através da oferta de incentivos especiais para as minorias que abriram negócios relacionados às artes. E, finalmente, a coalizão buscou impulsionar o turismo, estabelecendo uma rota artística de Nova York com a venda de pacotes para visitar galerias e museus em cidades vizinhas. Trata-se de um plano não só econômico, mas também social e cultural abrangente e sustentável. Esse e alguns outros projetos bem sucedidos – por exemplo, o Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga – confirmam o ponto que enfatizei anteriormente: o equilíbrio entre o fator econômico e o social, entre os valores mercadológicos e os estéticos, requer uma boa gestão. O que não quer dizer impor, mas sim oferecer oportunidades como as acima mencionadas para alentar o bem comum.

Bernardo Vianna / Blog Acesso